Lei Ordinária nº 1.128, de 14 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1128
Ano
1992
Data
14/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL "CAPISTRANO" APROVADO PELA LEI Nº 531, DE 17 DE AGOSTO DE 1978, COM RESTRIÇÃO DE ÁREA VERDE E ÁREAS DESTINADAS A RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica