Lei Ordinária nº 1.391, de 08 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1391
Ano
1997
Data
08/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI O ESTUDO DOS HINOS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNCÍPIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica