Lei Ordinária nº 1.421, de 23 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1421
Ano
1998
Data
23/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS ESTADUAIS EM MUNICIPAIS; TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS EM NÚCLEOS MUNICIPAIS E DENOMINA OS NÚCLEOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica