Lei Ordinária nº 1.435, de 14 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1435
Ano
1998
Data
14/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ITEM IV – REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 1410 DE 19/12/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica