Lei Ordinária nº 1.754, de 19 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1754
Ano
2004
Data
19/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA NASCENTE DO RIO BRANCO E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA MÉDIO RIO BARRO BRANCO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica