Lei Ordinária nº 2.308, de 11 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2308
Ano
2016
Data
11/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica Criado no Município de Bom Retiro o Programa de Transporte de Calcário, Autoriza o Poder Executivo a realizar o Transporte de Calcário aos Produtores Rurais do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica