Lei Ordinária nº 2.462, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2462
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CAPISTRANO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica