Lei Ordinária nº 257, de 10 de maio de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
257
Ano
1968
Data
10/05/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA RESERVA FLORESTAL DA REPRESA DO SISTEMA DE ÁGUAS DA CIDADE DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica