Lei Ordinária nº 390, de 31 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
390
Ano
1974
Data
31/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI N.º 327 DE 17 DE OUTUBRO DE 1972.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica