Lei Ordinária nº 405, de 27 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
405
Ano
1975
Data
27/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COTAS DO I.R.N (QUOTA PARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica