Lei Ordinária nº 533, de 26 de setembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
533
Ano
1978
Data
26/09/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES (APP) DAS ESCOLAS ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica