Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 27/11/2023 - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR 04/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR 03/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
| 4 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite ao Comandante Joaquim Roque de Souza, 1 Sargento do GBM dos Bombeiros de Bom Retiro, para explanar sobre as ocorrências e números atendidos na abrangência da OBM, o número do efetivo, número de viaturas, bem como quais as dificuldades que eles encontram
para atendimentos em ocorrências. Ao final, solicita a explanação a respeito do quartel em modo geral para que nossa comunidade possa estar ciente sobre o trabalho exercido pelos nobres bombeiros e bombeiras do nosso município. - Requerimento nº 64 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
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| 5 |
Moção nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni, Zé do Nazo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ivandina
Branger Goedert. - Moção nº 44 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa
Catarina - Quartel de Bom Retiro e sua guarnição: Cabo Bombeiro Militar Eduardo (Eduardo Rothstein Alves), Bombeiro Comunitário Peter (Luis Peter de Andrade), Bombeiro Comunitário Toni (Toni Jerri dos Santos), Bombeira Comunitária Ana Carolina (Ana Carolina Pereira) pelo excelente trabalho realizado no dia 26/11/2023 (domingo), por volta de 14h45m, onde conseguiram com sucesso impedir um cidadão de atentar contra sua própria segurança, na ponte da Avenida Major Generoso que passa sobre a BR-282, e o encaminharam ao Hospital Nossa Senhora das Graças. Destacamos o reconhecimento ainda ao Capitão Bombeiro Militar Teles (Raniel Teles Pinheiro) que de folga prestou todo auxílio e foi essencial ao bom desfecho da ocorrência. - Moção nº 45 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
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| 7 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede de esgoto na rua Fúlvio Borges Filho. - Indicação nº 127 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
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| 8 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para a notificação da empresa terceirizada que executa coleta do lixo em nossa cidade para o imediato e contínuo recolhimento dos resíduos armazenados no depósito provisório de lixo defronte a Secretaria Municipal de Transportes e Obras. - Indicação nº 128 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
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| 9 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para recuperação do muro de gabião construído no rio Campo Novo. - Indicação nº 129 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |
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| 10 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para instalação imediata da decoração e iluminação natalina com o objetivo de promover o embelezamento da cidade durante a temporada festiva e criar um ambiente mais acolhedor e festivo para os cidadãos, mas também para incentivar e
impulsionar o desenvolvimento econômico do comércio local. - Indicação nº 130 de 2023 | APROVADO | 27/11/2023 - |
Votação Unânime |