Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Convalida a Compra de bem imóvel ao Município de Bom Retiro para ampliação do cemitério público municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS.

Atualiza as regras da COSIP em conformidade com a Emenda Constitucional n° 132/2023, sem alterar os valores de cobrança.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento da Sr. Pablo Jocil Waltrick.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento da Sr. Nelson Aristiliano Dutra.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações acerca da destinação dos recursos no valor de R$ 500.000,00 (quintos mil reais) repassados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Recupera SC, em 2023, destinados à restauração das estradas prejudicadas pelas Chuvas em Bom Retiro:- Relatório detalhado e comprovantes fiscais acerca da aplicação do recurso que foi recebido no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), até o presente momento.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as seguintes informações:- Requer informações sobre o atendimento da Farmácia Básica de Saúde da Unidade do Centro, pois há notícias de que está fechada. Se estiver fechada, requer explanação dos motivos.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas vias públicas do Município.