Resumo (11ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3o DA LEI N° 2182/13, DE 23 DE JULHO 2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

A Vereadora que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Àv. 24 de Outubro: 1. Informações detalhadas se o projeto executivo foi elaborado contemplando intervenções no subsolo para garantir a resistência do calçamento e com previsão de sistema de drenagem pluvial; 2. Confirmar se o material necessário para a execução do calçamento já foi adquirido; 3. Identificar qual empresa será responsável pela execução deste calçamento.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento das ruas não pavimentadas do bairro Capistrano.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Rio Frederico.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de parceria público-privada para instalação de placas indicativas nas vias da cidade com os respectivos nomes das ruas.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de patrolamento e cascalhamento na rua Roberto Goedert, no bairro Capistrano, além do desentupimento da tubulação no ponto de interseção com a rua Carlos Werner.