Resumo (14ª Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE &OM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Convalida a Compra de bem imóvel ao Município de Bom Retiro para ampliação do cemitério público municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Listagem contendo todos os alunos transportados pelos veículos do transporte escolar e que têm faltado às aulas devido às condições das estradas. Requer que esta listagem inclua a localidade de residência de cada aluno, juntamente com o registro do número de faltas, por aluno, ocorridas nos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo a seguinte informação: 1 - Nome da pessoa que autorizou o patrolamento da estrada de acesso à localidade de Rio Frederico às vésperas da realização da festa desta comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rede pluvial na rua Padre Paulo, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar aquisição de rádios comunicadores para os veículos do transporte escolar, com a finalidade de assegurar uma comunicação eficaz entre os condutores e as autoridades, principalmente em situações de emergência ou em áreas remotas onde o acesso à telefonia móvel é limitado.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Paraiso da Serra, em direção às propriedades dos Senhores Saulo Yung e Jair Philippi Filho, pois o trânsito do ônibus escolar está prejudicado e as crianças estão faltando na aula.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada das localidades de Campo Novo e Paraiso da Serra até a BR 282.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rede pluvial na Av. Major Generoso, no Bairro São José, próximo a caixa d’água, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais.