Resumo (15ª Ordinária da 15ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Centro de Triagem Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.

Introduz Modificações no Artigo 3° da Lei n.º 1410 de 19,12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CF/88.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE &OM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Esclarecimentos detalhados sobre o que ocasionou o dano à bomba utilizada na lavagem de máquinas e veículos na garagem municipal, bem como informações sobre a previsão de reparos ou aquisição de um novo equipamento para essa finalidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Esclarecimentos detalhados sobre a ausência de manutenção da iluminação pública em nossa cidade, incluindo as razões para essa situação e quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Esclarecimentos detalhados sobre a ausência de manutenção da iluminação pública em nossa cidade, incluindo as razões para essa situação e quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para ampliar a segurança e diminuir a velocidade de veículos, incluindo a possibilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos: 1. Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, de acesso ao Centro de Educação Infantil Alosir Moretti; 2. Avenida 24 de Outubro, próximo ao Sicredi; 3. Avenida Major Generoso, nas proximidades do Pré-Escolar São José e Creche Irmã Paula.

A Vereadora que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal requeria ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Av. 24 de Outubro: 1 - Qual o mês previsto para início das obras? 2 - Será realizada obra de drenagem pluvial e obra de base e sub-base? Em caso, positivo, encaminhar documentação pertinente; 3 - Enviar o plano de trabalho e todos os materiais técnicos referente o referido calçamento; 4 - Enviar todos os extratos bancários onde estão depositados os recursos destinados a pavimentação da continuidade da Av. 24 de outubro.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos a Deputada Federal Carmen Zanotto pela destinação de R$ 200.000,00 para a APAE de Bom Retiro e de R$ 300.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Graças.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ampliação da rede de esgoto na rua Frederico Kühl, no bairro Capistrano.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento dos pontos mais críticos da estrada da localidade de Barbaquá, assim como a recuperação de bueiro próximo a localidade de Invernadinha.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Caneleira.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o aumento das taxas cobradas pelo exercício da atividade do comércio eventual ou ambulante, no Município de Bom Retiro, assim como a manutenção da isenção desta taxa a todos os agricultores, residentes e domiciliados em nosso município quando da comercialização de seus produtos “in natura”, ou industrializados.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de chamada pública para o cargo de vigia a todas as unidades escolares municipais.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada da localidade de Irapuá.