Resumo (16ª Ordinária da 16ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. MARIZA APARECIDA NIENKOETTER.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso Fundação Cultural de Bom Retiro e a Academia Liz Velho pelo espetáculo de ballet realizado em Bom Retiro.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso Fundação Cultural de Bom Retiro e a Academia Liz Velho pelo espetáculo de ballet realizado em Bom Retiro.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos;

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers e o transporte escolar da região: 1. Qual é o valor mensal economizado pelo município com o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers? 2. Qual é o valor investido mensalmente no transporte escolar para a região do Cambará? 3. Quantas linhas de transporte escolar atendem essa região? 4. Quais são os veículos utilizados para o transporte dos alunos (modelo, capacidade, ano de fabricação)? 5. Os veículos utilizados para o transporte escolar são de propriedade do município ou terceirizados? 6. As estradas da região estão em boas condições de tráfego e oferecem condições adequadas e seguras?

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na formaregimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reunião entre a Prefeitura Municipal, os pais dos alunos que utilizam o transporte escolar e os motoristas dos respectivos veículos, com o propósito de discutir a segurança das estradas e do transporte escolar.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reforma ou substituição do telhado do Pré- escolar Capistrano, devido às goteiras existentes nas salas de aula.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a notificação dos proprietários de terras nas localidades de Sapato e Corote que não estão cumprindo o recuo obrigatório de 10 metros nas divisas com as estradas municipais para o plantio de reflorestamentos, conforme estipulado no Art. 184, §2°, I, da Lei Orgânica Municipal.