Resumo (21ª Ordinária da 21ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, QUE EXERCEM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS, TRIBUTOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Centro de Triagem Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES "A.A.N.S.L" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REAVALIAÇÃO LEILÃO PARA ALIENAR SUCATAS, CONSIDERADAS INSERVÍVEIS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Introduz Modificações no Artigo 3° da Lei n.º 1410 de 19,12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações relacionadas aos médicos municipais, para garantir o cumprimento do estabelecido quanto ao pagamento de gratificação de 50% em seus vencimentos para realização de atendimentos de urgência e emergência nos postos de saúde: 1. Estão os médicos municipais cumprindo rigorosamente seus horários? 2. Os médicos estão atendendo urgência e emergência conforme estipulado em lei? 3. Estão auxiliando médicos com maior demanda para assim flexibilizar e agilizar os atendimentos e não sobrecarregar outros profissionais médicos? 4. Caso seja comprovada a ausência do cumprimento de uma das questões acima, qual o procedimento que o município utilizará para apurar os fatos, tendo em vista que, além de seus vencimentos, os referidos profissionais ...

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, informações se os vigias noturnos da Prefeitura municipal estão recebendo adicional noturno, conforme prevê o Estatuto dos Servidores Municipais.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie ofício para as operadoras de serviços de telefonia móvel, solicitando informações sobre o motivo pelo qual, na falta de luz, os usuários ficam sem rede, impossibilitando até chamadas de emergência, e se ainda existem baterias auxiliares para manter os serviços.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a empresa Ecotrilhas pelos 10 de fundação

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a equipe JK Futsal pela conquista da Copa Municipal de Bom Retiro.

O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Dorval Ferreira de Macedo, no trecho próximo à Avenida Major Generoso.

O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da rua Carlos Werner até a BR 282.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de câmeras de videomonitoramento na Secretaria Municipal de Transportes e Obras, inclusive no almoxarifado, e a conclusão do muro ao redor desta sede, a fim de melhorar a segurança do local e proteger o patrimônio público.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de melhorias nas ruas sem calçamento do bairro Capistrano.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da rua Anita Garibaldi com a Bobcat.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Avenida 24 de Outubro, sentido localidade de Entrada.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da rua João Pedro de Souza, no trecho entre as igrejas Assembleia de Deus e Quadrangular.