Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Município de Bom Retiro/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 14/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo de Bom Retiro/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 14/10/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Projeto de Lei do Parcelamento do Solo de Bom Retiro/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 14/10/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Bom Retiro/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 14/10/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bom Retiro/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 14/10/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024 | APROVADO | 14/10/2024 - |
Votação Unânime |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024 | APROVADO | 14/10/2024 - |
Votação Unânime |
| 8 |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao 6 Batalhão de Polícia Militar para
solicitar o aumento do efetivo da PM em Bom Retiro. - Moção nº 29 de 2024 | APROVADO | 14/10/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 9 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada da localidade de Caneleira. - Indicação nº 110 de 2024 | APROVADO | 14/10/2024 - |
Votação Unânime |