Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação e Estabelece Diretrizes para a Organização e Estruturação dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Retiro – SC. - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2022, por Excesso de Arrecadação e pelo Superávit do Exercício Anterior. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera as atribuições do cargo de "Fiscal de Vigilância Sanitária" de que trata a Lei Municipal n°. 1578/01 de 21 de agosto de 2001, e dá outras providências. - - |
Votação Unânime |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ATUALIZA O VALOR DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PARA A EQUIPE DO SAMU, AGENTES DE DEFESA E SALVAMENTO,AUXILIARES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DEENFERMÁNGEM, BEM COMO AOS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACRESCENTA ESTE BENEFÍCIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E
SOBREAVISO. - - |
Votação Unânime |
5 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a reforma da quadra de esportes do distrito de Canoas. - - |
Votação Unânime |
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6 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de iluminação pública nas Ruas Irineu Bomhausen, Edelberto Brazildes de Oliveira e na Rua H, no loteamento Bela Vista. - - |
Votação Unânime |
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7 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de um banheiro na quadra de esportes da localidade de Barbaquá. - - |
Votação Unânime |
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8 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar r ao Poder Executivo a recuperação do calçamento da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades da empresa do Sr. Alcione Sebold. - - |
Votação Unânime |
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9 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de canteiro central na Rua Carlos Werner, no trecho entre a Av. 24 de Outubro e a Rua Jorge Lacerda. - - |
Votação Unânime |