Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n° 2.355/2017 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo informe se pretende pagar o Piso Nacional do Magistério aos professores municipais, nos termos da portaria do Governo Federal vigente para o exercício de 2022.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo: 1. Cópia do contrato firmado pelo Município com a empresa responsável pelo Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; 2. Quantos profissionais atuam no Serviço Municipal de Acolhimento Institucional e qual a formação destes trabalhadores; 3. Existe um conselho municipal responsável pela fiscalização e acompanhamento das ações do Serviço Municipal de Acolhimento Institucional? Em caso afirmativo, encaminhar relatório das ações desenvolvidas por esse órgão no ano de 2021 relacionadas ao Serviço Municipal de Acolhimento Institucional; 4. Quais ações foram relacionadas ao Serviço Municipal de Acolhimento Institucional foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no ano de 2021.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dalcema Sangaletti Bruder.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede de esgoto da Rua João Pires, no Bairro São José.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do telhado do Ginásio de Esportes Vereador Osni Scotti, no Bairro São José.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de iluminação pública na marginal de acesso ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, no trecho entre a Av. Henrique Eduardo Boell e a Rua Frontino Vieira de Souza.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da Rua Gentil Vieira Borges, no trecho entre as Ruas Hugo Grudtner e José Freiberger, no Bairro Capistrano.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapuá.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Rodrigo Rossi e demais vizinhos, na localidade de Soledade.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o calçamento do trecho não pavimentado da Rua João Teófilo Deucher.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a colocação de resíduo de asfalto na marginal da BR 282 de acesso a Bom Retiro, defronte a Mecânica Moretti.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da serra da localidade de Sapato.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede pluvial da Rua Gentil Vieira Borges, no trecho entre as Ruas Hugo Grudtner e José Freiberger.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Três Pontas.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a canalização de rede pluvial na continuidade da Av. Major Generoso, no Bairro São José, defronte a residência do Sr. “Tiozinho”.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para conserto da rede pluvial da Rua Frederico Deucher, nas proximidades do entroncamento com a Rua Carlos Wemer.