Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 24/10/2022 - |
Matéria lida |
2 |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 24/10/2022 - |
Matéria lida |
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3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022 | APROVADO | 24/10/2022 - |
Votação Unânime |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de estabelecimentos de produtos de origem animal e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022 | APROVADO | 24/10/2022 - |
Votação Unânime |
5 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações sobre a periodicidade da coleta de lixo no depósito provisório localizado defronte a garagem da Prefeitura Municipal, assim como os motivos do frequente acúmulo de resíduos e entulhos neste local. - Requerimento nº 28 de 2022 | APROVADO | 24/10/2022 - |
Votação Unânime |
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6 |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de R$ 100.000,00 para instalação de novas placas de energia solar no Hospital Nossa Senhora das Graças. - Moção nº 24 de 2022 | APROVADO | 24/10/2022 - |
Votação Unânime |
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7 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a construção de uma praça no Bairro São José. - Indicação nº 151 de 2022 | APROVADO | 24/10/2022 - |
Votação Unânime |