Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 20ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA RESPECTIVO VENCIMENTO , ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE RECEPCIONISTA E AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
| 2 |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em relação as obras de pavimentação asfáltica das ruas Professora Isaura Vargas. Constâncio Krumel. Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira:
a) As obras de pavimentação asfáltica nas ruas mencionadas foram finalizadas? Em caso negativo, qual é o cronograma previsto para a conclusão? b) Em que data foi realizada a última medição das obras? Foi realizada a medição final destas obras? Em caso positivo, informar a data. c) As situações de drenagem de água foram devidamente sanadas após a pavimentação? Se não, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema? d) Os meio-fios foram instalados em conformidade com as normas técnicas e de segurança? e) A situação dos passeios danificados durante as obras de pavimentação foi sanada? Quais soluções foram adotadas para... - Requerimento nº 27 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 3 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer informações claras sobre os motivos que levaram à não participação do Município de Bom Retiro na Olimpíada Estudantil Catarinense - Olesc - 2023, etapa regional na cidade de Orleans, e dos fatores que influenciaram a decisão de não participar do referido evento, se por restrições orçamentárias/financeiras, problemas logísticos ou outros obstáculos que possam ter contribuído para essa ausência. - Requerimento nº 32 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 4 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações:
1. Número de atendimentos realizados, por mês, pelos médicos que atuam na UBS Carlos Alberto de Souza, no ano de 2023. indicando a quantidade de atendimentos realizados por cada profissional. 2. Número de habitantes abrangidos por cada equipe de saúde à qual os médicos dessa UBS estão vinculados, a fim de avaliar a adequação da estrutura atual para o atendimento à população. - Requerimento nº 33 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 5 |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a APAE de Bom Retiro pela realização e
efetivo sucesso do Festival Regional Nossa Arte. - Moção nº 19 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a construção de um abrigo de passageiros defronte a propriedade do Sr. Marcos Capistrano. na localidade de Santa Clara. - Indicação nº 76 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 7 |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e abertura das sarjetas das estradas da localidade de Figueiredo, assim como das demais vias utilizadas pelo veículo do transporte escolar. - Indicação nº 77 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 8 |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a realização de reunião com as empresas de outros municípios que extraem madeira em Bom Retiro para estabelecer diretrizes para o transporte, incluindo a definição de horários específicos para deslocamento e a obrigatoriedade de manutenção das estradas utilizadas por essa atividade. - Indicação nº 78 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 9 |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar inclusão no plano diretor das diretrizes e regulamentos referentes aos passeios públicos, incluindo a definição dos tipos de pavimentos. as especificações de paisagismo, declividade transversal máxima de 2%, a ausência de obstáculos que impeçam a passagem livre, a estipulação de requisitos de durabilidade e resistência ao tráfego nos acessos às garagens e áreas onde a circulação de veículos é proibida, entre outras medidas. - Indicação nº 79 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 10 |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a construção de banheiros na quadra coberta da localidade de Barbaquá e a instalação de rede de proteção que abranja toda a extensão da quadra. - Indicação nº 80 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 11 |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Barbaquá. - Indicação nº 81 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |
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| 12 |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto da rede de esgoto da Rua Sebastião B.A. da Silva, no bairro São José. - Indicação nº 82 de 2023 | APROVADO | 19/06/2023 - |
Votação Unânime |