Resumo (21ª Ordinária da 21ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Introduz Modificações no Artigo 3o da Lei n.° 1410 de 19.12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N°. 8.742, DE 07/12/1993” PARA O BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMENCLATURA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ANEXA AO CENTRO POLIESPORTIVO ARNO OSCAR MEYER

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações: 1. Relação dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente aos exercícios de 2022 e 2023. destacando a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor gasto individualizado por mês e por medicação; 2. Relação de todos os medicamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para serem adquiridos diretamente nas farmácias e que não fazem parte dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente aos exercícios de 2022 e 2023, destacando a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor individualizado gasto por mês com cada medicação e os critérios utilizados pela pasta para concessão desta autorização.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer a notificação dos proprietários de reflorestamentos para que obedeçam aos recuos estabelecidos no Art. 184 da Lei Orgânica Municipal.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer a notificação dos proprietários de reflorestamentos para que obedeçam aos recuos estabelecidos no Art. 184 da Lei Orgânica Municipal.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Celesc para requerer as seguintes informações: 1 - Quantas unidades consumidoras de energia existem em Bom Retiro, e dessas, quantas pagam a COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública)? 2 - Relatório contendo o valor arrecadado pelo Município de Bom Retiro nos meses de janeiro a junho de 2023 referente a COSIP.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a equipe de futsal R&C Schlemper / H&S FC pela conquista da VI edição da Copa Municipal de Futsal.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso aos atletas Tainá da Luz Gonçalves de Sá e Alex Pedro pela conquista no Torneio Internacional Mega Open de Taekwondo, assim como a equipe do Centro de Referência da Assistência Social por apoiar a prática deste esporte através de suas oficinas.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Judas Tadeu de Andrade.

O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto da rede de esgoto da Carlos Souza, no bairro São José.

O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Av. Major Generoso, defronte a Prefeitura Municipal.