Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2429/19, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO,ESTABELECE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Introduz Modificações no Artigo 3o da Lei n.° 1410 de 19.12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde. - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOMENCLATURA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ANEXA AO CENTRO POLIESPORTIVO ARNO OSCAR MEYER - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 6 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo informe o cronograma de pagamento à empresa Marcos da Cruz - ME, relativo à aquisição de lajotas utilizadas na pavimentação de ruas. - Requerimento nº 37 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
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| 7 |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao produtor de queijo artesanal
serrano, Air de Agostinho Zanelato, pela conquista da medalha de ouro no VI Prêmio Queijo Brasil. - Moção nº 23 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
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| 8 |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro pela atuação durante a ocorrência de incêndio, no último sábado, no bairro São José. - Moção nº 24 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
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| 9 |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a inclusão de dispositivo no novo Plano Diretor para proibir o carregamento de toras nas estradas públicas do interior do município. - Indicação nº 85 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |
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| 10 |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar que as câmeras de monitoramento da prefeitura sejam instaladas nos postes de iluminação da cidade, pois as câmeras instaladas em postes metálicos estão sendo constantemente furtadas. - Indicação nº 86 de 2023 | APROVADO | 10/07/2023 - |
Votação Unânime |