Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL
DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
CULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO/SC E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
CULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO/SC E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação