Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário,
que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que sejam adotadas as providências
necessárias visando o reparo da rede de drenagem pluvial existente no terreno onde está
localizada a Associação dos Servidores do DEINFRA, tendo em vista que a referida rede
apresenta falha estrutural e/ou desvio em seu curso, ocasionando o deságue direto das águas
pluviais na via pública adjacente, especificamente nos fundos do secador, na Rua Frontino
Vieira de Souza, o que vem causando erosão da estrada, alagamentos recorrentes, riscos à
segurança de pedestres e motoristas, além de configurar situação em desacordo com as
diretrizes de saneamento básico e drenagem urbana.
forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário,
que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que sejam adotadas as providências
necessárias visando o reparo da rede de drenagem pluvial existente no terreno onde está
localizada a Associação dos Servidores do DEINFRA, tendo em vista que a referida rede
apresenta falha estrutural e/ou desvio em seu curso, ocasionando o deságue direto das águas
pluviais na via pública adjacente, especificamente nos fundos do secador, na Rua Frontino
Vieira de Souza, o que vem causando erosão da estrada, alagamentos recorrentes, riscos à
segurança de pedestres e motoristas, além de configurar situação em desacordo com as
diretrizes de saneamento básico e drenagem urbana.
Indexação
Observação