Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Helena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PEDAGÓGICO XADREZ NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC. - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 20/11/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE O USO DE PORTÕES, CERCAS OU QUALQUER OUTRO MODO DE OBSTRUÇÃO EM ESTRADAS MUNICIPAIS E NAS VIAS DE CONEXÃO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS. - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 20/11/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM RETIRO/SC E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 20/11/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Administração para prestar esclarecimentos acerca do montante economizado pelo Poder Executivo em razão da edição do decreto n.° 059/23, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal, assim como
sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Bom Retiro. - Requerimento nº 63 de 2023 | APROVADO | 20/11/2023 - |
Votação Unânime |
|
| 5 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para recuperação da iluminação da quadra de esportes da localidade de Barbaquá. - Indicação nº 126 de 2023 | APROVADO | 20/11/2023 - |
Votação Unânime |