Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Helena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PEDAGÓGICO XADREZ NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC. - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |
3 |
Moção nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Helena, Moraes, Serginho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à CELESC pelo manejo da vegetação nas
localidades de Três Pontas, Rio Frederico, Corote e Rio do Meio, notadamente sob as redes de transmissão, visando prevenir problemas na rede de energia e garantir a segurança e eficiência da infraestrutura elétrica. - Moção nº 46 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |
4 |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à Deputada Federal Carmen Zanotto
pela luta na aprovação e implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, garantindo, desta forma, condições dignas de trabalho e valorização para os mencionados profissionais. - Moção nº 47 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |
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5 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada das localidades de Cambará e Figueiredo. - Indicação nº 134 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |
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6 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revogação da decisão de fechamento das escolas das localidades de Canoas e Cambará, visando garantir a continuidade das atividades educacionais ao longo de 2024. - Indicação nº 135 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |
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7 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da Av. 24 de Outubro, nas proximidades do n.° 900. - Indicação nº 136 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |
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8 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da parte não pavimentada da rua Cônego Adriano, nas imediações do Destacamento de Polícia Militar, bem como a tomada de medidas para a limpeza dos terrenos e calçadas públicas. - Indicação nº 137 de 2023 | APROVADO | 11/12/2023 - |
Votação Unânime |