Resumo (40ª Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Bombeiro / PL
Daniel Sangaletti / PSDB
Deuchinha / PP
Helena / PP
Landir / PL
Moraes / PP
Serginho / PL
Soni / PP
Zé do Nazo / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Bombeiro / PL
Daniel Sangaletti / PSDB
Deuchinha / PP
Helena / PP
Landir / PL
Moraes / PP
Serginho / PL
Soni / PP
Zé do Nazo / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Votação Unânime
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Helena
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PEDAGÓGICO XADREZ NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC.
Votação Unânime
3 - Moção nº 46 de 2023
Autores: Helena, Moraes, Serginho
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à CELESC pelo manejo da vegetação nas localidades de Três Pontas, Rio Frederico, Corote e Rio do Meio, notadamente sob as redes de transmissão, visando prevenir problemas na rede de energia e garantir a segurança e eficiência da infraestrutura elétrica.
Votação Unânime
4 - Moção nº 47 de 2023
Autor: Helena
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à Deputada Federal Carmen Zanotto pela luta na aprovação e implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, garantindo, desta forma, condições dignas de trabalho e valorização para os mencionados profissionais.
Votação Unânime
5 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Helena
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada das localidades de Cambará e Figueiredo.
Votação Unânime
6 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Helena
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revogação da decisão de fechamento das escolas das localidades de Canoas e Cambará, visando garantir a continuidade das atividades educacionais ao longo de 2024.
Votação Unânime
7 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Deuchinha
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da Av. 24 de Outubro, nas proximidades do n.° 900.
Votação Unânime
8 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Deuchinha
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da parte não pavimentada da rua Cônego Adriano, nas imediações do Destacamento de Polícia Militar, bem como a tomada de medidas para a limpeza dos terrenos e calçadas públicas.
Votação Unânime