Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2225/2014 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL OESTE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, REVOGA A LEI Nº 2.236/14 E REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 36/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei nº 2392/18 de 21.08.2018, a qual dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Bom Retiro e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a recuperação da estrada da localidade
de Rio Frederico. - - |
Votação Unânime |
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| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a construção de poço artesiano na localidade de Trombudo. - - |
Votação Unânime |