Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2025. - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 28/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Sistema de Readaptação Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bom Retiro e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2024 | APROVADO | 28/10/2024 - |
Votação Unânime |
| 3 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações relativas ao empréstimo do equipamento subsolador retirado da Secretaria de Obras no ano de 2023:
1. Informar a data e o horário em que o requerimento para cessão do equipamento foi realizado, conforme registro documental disponível. 2. Identificar o responsável pelo requerimento e fornecer cópia do documento comprovante do pedido. 3. Especificar se houve cobrança pelo empréstimo do equipamento e detalhar as condições acordadas, se aplicável. 4. Informar o número de dias em que o subsolador permaneceu fora das dependências da Secretaria de Obras, com data de retirada e de devolução. 5. Identificar a pessoa que realizou a devolução do equipamento e a data em que o mesmo foi devolvido à Secretaria Municipal de Transportes e Obras. - Requerimento nº 54 de 2024 | APROVADO | 28/10/2024 - |
Votação Unânime |
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| 4 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da rua Carlos Souza. - Indicação nº 112 de 2024 | APROVADO | 28/10/2024 - |
Votação Unânime |