Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2429/19 QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, ESTABELE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Altera número de vagas dos cargos de Assistente Social e Psicólogo criados pela Lei Complementar n° 98/22 de 06.09.22”. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 88/20 que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
| 5 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre a recuperação das estradas municipais e do cronograma de manutenção destas vias. - Requerimento nº 26 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
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| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Doutor Faustino, Generoso Idelfonso de Oliveira, Professora Isaura Vargas e Constâncio Krumel. - Requerimento nº 27 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
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| 7 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o calçamento da parte não pavimentada das ruas Gentil Vieira Borges, Jorge Lacerda e Pedro Hugo do Amaral Neto. - Indicação nº 147 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
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| 8 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a aquisição de equipamento composto com vassoura coletora para limpeza das ruas de nossa cidade. - Indicação nº 148 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
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| 9 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar a reativação da Fundação Municipal de Cultura. - Indicação nº 149 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |
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| 10 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento de bueiros na estrada da localidade de Sapato. - Indicação nº 150 de 2022 | APROVADO | 17/10/2022 - |
Votação Unânime |