1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2429/19 QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, ESTABELE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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Altera número de vagas dos cargos de Assistente Social e Psicólogo criados pela Lei Complementar n° 98/22 de 06.09.22”.
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Votação Unânime
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3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 88/20 que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e dá outras providencias.
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Votação Unânime
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4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Votação Unânime
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5 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Deuchinha
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre a recuperação das estradas municipais e do cronograma de manutenção destas vias.
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Votação Unânime
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6 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Cláudio Bombeiro
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O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Doutor Faustino, Generoso Idelfonso de Oliveira, Professora Isaura Vargas e Constâncio Krumel.
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Votação Unânime
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7 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Helena
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A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o calçamento da parte não pavimentada das ruas Gentil Vieira Borges, Jorge Lacerda e Pedro Hugo do Amaral Neto.
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Votação Unânime
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8 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Helena
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A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a aquisição de equipamento composto com vassoura coletora para limpeza das ruas de nossa cidade.
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Votação Unânime
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9 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Helena
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A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar a reativação da Fundação Municipal de Cultura.
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Votação Unânime
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10 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Deuchinha
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O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento de bueiros na estrada da localidade de Sapato.
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Votação Unânime
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