Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 16ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 15/05/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS, DE GLOSAS DE COMPENSAÇÃO REALIZADAS
INDEVIDAMENTE EM GEFIP, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2023 | APROVADO | 15/05/2023 - |
Votação Unânime |
| 3 |
O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, parecer à essa Casa para explanar sobre o ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite aos integrantes da Patrulha Rural da Polícia Militar para comparecer à essa casa para explanar sobre o funcionamento do referido programa. - Requerimento nº 21 de 2023 | APROVADO | 15/05/2023 - |
Votação Unânime |
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| 4 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para o embelezamento e a limpeza da Av. Henrique Eduardo Boell. - Indicação nº 52 de 2023 | APROVADO | 15/05/2023 - |
Votação Unânime |
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| 5 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para limpeza periódica da Av. 24 de Outubro. - Indicação nº 53 de 2023 | APROVADO | 15/05/2023 - |
Votação Unânime |
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| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de sinalização luminosa e sonora para pedestres no semáforo localizado na Av. 24 de Outubro. - Indicação nº 54 de 2023 | APROVADO | 15/05/2023 - |
Votação Unânime |