Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023 | Aguardando promulgação da lei | 11/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023 | Aguardando promulgação da lei | 11/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2429/19, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO,ESTABELECE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023 | Aguardando promulgação da lei | 11/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Introduz Modificações no Artigo 3o da Lei n.° 1410 de 19.12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde. - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023 | Aguardando promulgação da lei | 11/07/2023 - |
Votação Unânime |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOMENCLATURA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ANEXA AO CENTRO POLIESPORTIVO ARNO OSCAR MEYER - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023 | Aguardando promulgação da lei | 11/07/2023 - |
Votação Unânime |