Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR 04/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023 | Proposição retirada pelo autor | 18/09/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR 03/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2023 | Proposição retirada pelo autor | 18/09/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Qual é o estado atual da limpeza da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza e se ela atende aos requisitos necessários para garantir o funcionamento adequado do sistema de drenagem pluvial? 2. Informações sobre a data da última limpeza realizada na referida tubulação; 3. Por fim, que o Poder Executivo informe se há um cronograma estabelecido para futuras operações de limpeza e manutenção da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza. Em caso positivo, encaminhar o referido cronograma. - Requerimento nº 48 de 2023 | APROVADO | 18/09/2023 - |
Votação Unânime |
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| 4 |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a CELESC para manifestar a
necessidade premente de designação de funcionários adicionais para atuar na operação e manutenção da infraestrutura elétrica no município de Bom Retiro, pois a crescente demanda por energia elétrica e a extensa malha de linhas de distribuição de energia em nossa região têm gerado desafios significativos para a manutenção, operação e atendimento das instalações elétricas, tomando imprescindível a alocação de recursos humanos adicionais para garantir a continuidade e a qualidade do serviço prestado. - Moção nº 27 de 2023 | APROVADO | 18/09/2023 - |
Votação Unânime |
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| 5 |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Celeste
Gorges. - Moção nº 28 de 2023 | APROVADO | 18/09/2023 - |
Votação Unânime |
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| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de uma rede de esgoto na Avenida Henrique Eduardo Boell, nas proximidades da Madeireira Rossini, e, de imediato, a realização da limpeza do esgoto a céu aberto no local até a conclusão dessa ação. - Indicação nº 99 de 2023 | APROVADO | 18/09/2023 - |
Votação Unânime |
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| 7 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a colocação de mesas em quantidade adequada na área destinada a alimentação dos alunos que frequentam o Centro de Educação Infantil Alosir Moretti. - Indicação nº 100 de 2023 | APROVADO | 18/09/2023 - |
Votação Unânime |
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| 8 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar, através da Vigilância Sanitária, a realização de análise da água distribuída no distrito de Canoas, com o objetivo de avaliar a qualidade, assegurando sua potabilidade e proporcionando tranquilidade aos moradores desta comunidade. - Indicação nº 101 de 2023 | APROVADO | 18/09/2023 - |
Votação Unânime |
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| 9 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento de bueiro na rua Carlos Souza, no bairro São José, nas proximidades da residência do Sr. Galóia. - Indicação nº 102 de 2023 | APROVADO | 18/09/2023 - |
Votação Unânime |