Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de Educação de Tempo Integral nas unidades educacionais do Município de Bom Retiro, Santa Catarina e dá outras providências.

Introduz Modificações no Artigo 7o da Lei n.° 2259 de 09.12.14, Que Instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE
TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N°. 8.742, DE 07/12/1993” PARA O BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmilene
Muniz.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de moção de aplauso ao Senador Esperidião Amin pela
atuação na CPMI do dia 08 de janeiro e pela relatoria da PEC 08/21, que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista do STF.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência à Secretaria de Estado da Saúde com o intuito de otimizar o sistema de agendamento de consultas e procedimentos com médicos vasculares durante os mutirões de atendimento realizados no município de Anita Garibaldi, e que tais atendimentos sejam agrupados em horários próximos e organizados por município, a fim de otimizar o deslocamento dos pacientes, redução de despesas e o tempo de espera dos cidadãos que necessitam de cuidados médicos vasculares.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para isenção da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública - COSIP aos moradores da área rural, nos termos da lei complementar municipal n.° 14/06.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a reativação da Fundação Municipal de Cultura.