Requerimento nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, informações sobre o cumprimento do contrato firmado com a empresa
responsável pela coleta de lixo, DML:
1 - A empresa DML está cumprindo todas as cláusulas contratuais conforme estipulado? Se houver alguma pendência ou falha, favor especificar.
2 - É obrigação da empresa DML realizar a coleta de lixo em áreas de difícil acesso? Caso contrário, por favor, esclareça se o contrato isenta a empresa dessa responsabilidade e se essa obrigação recai sobre a Prefeitura.
3 - Nos casos em que a coleta de lixo é realizada pela Prefeitura, qual é a contrapartida prevista no contrato para a empresa DML? Existem condições específicas ou acordos adicionais para essas situações?
responsável pela coleta de lixo, DML:
1 - A empresa DML está cumprindo todas as cláusulas contratuais conforme estipulado? Se houver alguma pendência ou falha, favor especificar.
2 - É obrigação da empresa DML realizar a coleta de lixo em áreas de difícil acesso? Caso contrário, por favor, esclareça se o contrato isenta a empresa dessa responsabilidade e se essa obrigação recai sobre a Prefeitura.
3 - Nos casos em que a coleta de lixo é realizada pela Prefeitura, qual é a contrapartida prevista no contrato para a empresa DML? Existem condições específicas ou acordos adicionais para essas situações?
Indexação
Observação