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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada da localidade de Caneleira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para que seja averiguado possível vazamento de esgoto na rua Carlos Souza Bairro São José e caso o problema não seja de responsabilidade da Prefeitura, que seja encaminhado ao órgão competente para a realização do reparo necessário.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da rua Carlos Souza.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a inclusão na rota do transporte escolar de uma aluna residente na propriedade do Sr. Jorge, localizada em Caneleira.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as comunidades de Cambará e Figueiredo, sendo o trecho mais crítico entre a igreja e a unidade da cooperativa Copercampos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rua Rosalino Caetano da Luz, próximo a antiga Igreja Deus é Amor.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a colocação de cascalho na Av. Henrique Eduardo Boell, nas proximidades da Associação do DEINFRA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de câmera de videomonitoramento no entroncamento da Rua Idalino Scotti com a Avenida Henrique Eduardo Boell.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações acerca da destinação dos recursos no valor de R$ 500.000,00 (quintos mil reais) repassados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Recupera SC, em 2023, destinados à restauração das estradas prejudicadas pelas Chuvas em
Bom Retiro:- Relatório detalhado e comprovantes fiscais acerca da aplicação do recurso que foi recebido no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), até o presente momento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as seguintes informações:- Requer informações sobre o atendimento da Farmácia Básica de Saúde da Unidade
do Centro, pois há notícias de que está fechada. Se estiver fechada, requer explanação dos motivos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a escavadeira hidráulica Volvo 140, de propriedade da Prefeitura Municipal, desde a sua aquisição até a presente data:
1 - Relatório detalhado de todos os gastos relacionados à manutenção mecânica desta escavadeira, incluindo despesas com peças e mão de obra, gastos com combustíveis, lubrificantes, filtros e outras despesas pertinentes ao funcionamento e conservação adequada da máquina.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Detalhes sobre o status atual do processo de emissão das escrituras públicas das residências populares edificadas na área designada como zona especial de interesse social, localizada no bairro Capistrano. Explicação pormenorizada acerca dos motivos que ocasionaram o atraso na conclusão da documentação pertinente junto ao cartório de registro de imóveis.
2. Esclarecimentos quanto aos procedimentos pendentes para a entrega das escrituras públicas aos beneficiários e uma estimativa precisa sobre a data de conclusão do registro público, visando à efetivação da posse dos imóveis pelos respectivos moradores.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Esclarecimento quanto à natureza da nova rede de energia elétrica em processo de instalação pela Celesc: trata-se de uma rede de alta tensão?
2. Justificativa para a instalação desta rede de energia elétrica dentro dos limites urbanos da cidade.
3. Identificação dos critérios utilizados para determinar o trajeto desta rede de energia elétrica, bem como o responsável pela definição desta rota.
4. Objetivo principal da implementação desta nova rede de energia elétrica.
5. Avaliação dos possíveis impactos desta obra na rede de fornecimento de energia elétrica aos consumidores de Bom Retiro, incluindo a possibilidade de prejuízos.
6. Informação sobre se a obra contemplará melhorias nas redes de energia elétrica situadas no interior do município de Bom Retiro...
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a obra da estação de tratamento de esgoto do bairro Capistrano:
1 - Informações se a obra já foi finalizada;
2 - As medições desta obra foram finalizadas?
3- O Governo Federal repassou a totalidade dos recursos financeiros para execução e conclusão desta obra?
4- O CISAMA já emitiu o termo de aceite de obra para construtora responsável pela execução desta obra? Em caso positivo, o encaminhamento da
documentação pertinente.
5 - Encaminhamento de relatório de fiscalização desta obra, as planilhas de medicação, o controle financeiro dos recursos federais, estaduais e municipais e toda documentação correlata;
6 - Se a obra não foi finalizada informar os motivos e quais etapas ainda não foram concluídas e a data prevista para sua entrega.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo a abertura de um procedimento administrativo para averiguar eventual responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde na não entrega de medicamentos à população na farmácia do posto de saúde central por um período excedente a 15 dias.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura para garantir que a empresa contratada proceda com a recuperação do calçamento na continuidade da Av. 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações acerca das medidas adotadas pela Prefeitura para garantir a fiscalização dos recuos estipulados no Art. 184 da Lei Orgânica Municipal referentes à implantação de reflorestamentos e se houve notificação aos proprietários para a regularização dessas plantações, a fim de garantir a conformidade com as disposições estabelecidas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o programa de distribuição de calcário, bem como sobre o pagamento de frete realizado pelos agricultores à Prefeitura, os quais, até o momento, não receberam o referido produto para correção do solo, tampouco um posicionamento oficial do Executivo sobre o montante pago.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo relatório detalhado dos recursos recebidos para o setor turístico, desde o início deste mandato até a presente data, com a devida especificação dos valores e das ações, abrangendo os recursos depositados diretamente no caixa do município, bem como aqueles
direcionados através da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações:
1. Relação detalhada dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente ao exercício de 2023, contendo a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor gasto individualizado por mês e por medicação.
2. Relação completa de todos os medicamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para serem adquiridos diretamente nas farmácias e que não fazem parte dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente ao exercício de 2023, contendo a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor individualizado gasto por mês com cada medicação. Além disso, solicitamos os critérios utilizados pela pasta para concessão desta autorização...
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite à regional da Celesc, solicitando sua presença nesta Casa Legislativa com o propósito de apresentar informações sobre os investimentos realizados na rede de energia de nosso município, bem como as medidas adotadas para reduzir os incidentes de falta de energia, especialmente nas áreas rurais, e as ações empreendidas para agilizar o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, visando minimizar os prejuízos enfrentados pelos consumidores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Serginho
Cláudio Bombeiro
Daniel Sangaletti
Deuchinha
Helena
Landir
Moraes
Soni
Zé do Nazo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Defesa Civil Municipal para realização de um laudo técnico sobre as condições da tubulação do riacho Rincão, situado na região onde atravessa a rodovia BR 282, a fim de indicar possíveis falhas e obstruções, visando mitigar os riscos de alagamentos na região, prevenir prejuízos e garantir a segurança dos moradores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo municipal para o seguinte:
1 - Encaminhamento de informações detalhadas sobre as manutenções e intervenções nas bocas de lobo e redes de escoamento pluvial nos anos de 2023 e 2024 pela Prefeitura municipal, descrição das atividades realizadas em cada ação de limpeza, como remoção de detritos, desobstrução e reparos estruturais, a localização da estrutura e a data da intervenção;
2 - Relatório completo sobre o planejamento e execução de projetos de melhoria da infraestrutura de drenagem pluvial para os próximos anos, incluindo investimentos previstos, cronograma de obras e áreas prioritárias de intervenção;
3 - Procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal quando recebe reclamações sobre o entupimento de bocas de lobo ou problemas na rede pluvial, incluindo detalhes sobre como são registradas...
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo municipal para o seguinte:
1. Informar o valor destinado à Secretaria de Transportes e Obras para a manutenção das estradas do interior, bem como o montante planejado para gastos mensais ao longo do ano de 2024;
2. Esclarecer quais estradas serão beneficiadas com os investimentos provenientes desse orçamento e fornecer o cronograma de execução correspondente;
3. Apresentar um relatório das estradas que receberam melhorias no ano de 2024, destacando se foram recuperadas em sua totalidade ou apenas parcialmente, além de descrever os serviços executados em cada trecho;
4. Disponibilizar um relatório detalhado sobre os investimentos realizados ao longo do ano de 2023, discriminando mês a mês e especificando as estradas que receberam tais investimentos em cada respectivo período...
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo municipal para requerer informações detalhadas sobre o motivo pelo qual a Bobcat, adquirida há alguns meses com o propósito específico de ser empregada na varrição das ruas, ainda não foi utilizada para tal finalidade.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, as seguintes informações e ações em relação à situação de uma pessoa que reside em condições insalubres no Centro Poliesportivo Municipal Amo Oscar Meyer:
1. Confirmação oficial por parte da Prefeitura Municipal sobre a existência dessa pessoa residindo em condições insalubres no local mencionado, e desde quando essa situação está ocorrendo;
2. Descrição detalhada das medidas já implementadas pelo Executivo Municipal para oferecer moradia digna e tratamento adequado para o morador em questão, incluindo programas sociais, assistência médica e psicológica, encaminhamentos para instituições de acolhimento, entre outras ações;
3. Apresentação de um relatório contendo as intervenções realizadas até o
momento para a remoção do lixo espalhado pelo morador no local ...
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Presidente da ACIBOM - Associação Empresarial de Bom Retiro, com o propósito de explanar a esta Casa sobre as ações da referida entidade.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Enviado ao Destinatário - ED
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo informações sobre as ações adotadas pela Prefeitura Municipal para desobstrução efetiva de bueiros e sarjetas na estrada da localidade de Matador, cujos problemas têm prejudicado o acesso aos empreendimentos turísticos locais, o escoamento da
produção agrícola, a segurança dos moradores e demais usuários desta via.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo as seguintes informações sobre obras da UBS do bairro Capistrano, cobertura da garagem da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, creche do bairro São José e ampliação do Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier:
1. Relatório da etapa de execução atual das referidas obras;
2. Valor que ainda falta pagar até o término destas obras;
3. Qual o prazo previsto para conclusão destas obras.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Quais políticas e programas a Prefeitura tem implementado para lidar com a população de cães e gatos abandonados ou sem tutor identificado?
2. Qual é o procedimento adotado para recolhimento, abrigo e encaminhamento desses animais, incluindo o destino, como adoção responsável, parcerias com entidades protetoras ou outras medidas?
3. Como é realizado o controle populacional de cães e gatos, especialmente através de programas de esterilização/castração?
4. Qual é o orçamento destinado a essas ações e como os recursos são distribuídos?
5. Existe algum programa de conscientização pública sobre a posse responsável de animais de estimação e sobre os cuidados a serem dispensados aos animais de rua?
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo informações sobre o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para auxiliar os moradores que foram obrigados a deixar seus lares devido às fortes chuvas recentemente no bairro São José, próximo ao riacho Rincão:
1. Quais medidas emergenciais foram tomadas pela Prefeitura para garantir o acolhimento e a segurança dos moradores desabrigados ou desalojados no bairro São José após as chuvas?
2. Qual é o procedimento adotado para o fornecimento de abrigo temporário, alimentação, assistência médica e outros serviços essenciais às famílias afetadas?
3. Como está sendo realizada a avaliação dos danos causados às residências e às propriedades dos moradores afetados pelas chuvas, e qual é o apoio oferecido para a reconstrução ou reparo desses locais?
4. Existe algum plano de contingência ou protocolo ...
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o rolo compactador de propriedade de Prefeitura municipal:
1 - Qual é o estado atual do referido equipamento, se está em funcionamento ou fora de operação devido a algum defeito ou necessidade de reparo;
2 - Qual é a previsão para o conserto do equipamento e se já foi iniciado algum procedimento para sua manutenção;
3 - Detalhamento dos custos estimados para o conserto do equipamento, incluindo mão de obra, peças necessárias e outros gastos relacionados;
4 - Caso o equipamento esteja inoperante, quais são as medidas alternativas adotadas pelo Poder Executivo para suprir a necessidade de manutenção das estradas municipais;
5 - Outras informações pertinentes.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: 0 Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Quais cursos profissionalizantes foram realizados pelo Poder Executivo no município de Bom Retiro.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referentes a um acidente ocorrido há aproximadamente dois anos envolvendo um veículo Gol pertencente à Secretaria Municipal de Saúde:
1. Se o veículo estava segurado na ocasião do acidente;
2. Caso o veículo estivesse segurado, qual foi o valor da indenização recebida e a data de pagamento deste sinistro;
3. Como foi utilizado o valor da indenização por parte da administração da administração municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Àv. 24 de Outubro:
1. Informações detalhadas se o projeto executivo foi elaborado contemplando intervenções no subsolo para garantir a resistência do calçamento e com previsão de sistema de drenagem pluvial;
2. Confirmar se o material necessário para a execução do calçamento já foi adquirido;
3. Identificar qual empresa será responsável pela execução deste calçamento.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia do posto de saúde central, tais como eitalopram, zolpidem, rosuvastatina, entre outros.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao
Coordenador do Grupo ADAD Bom Retiro para explanar sobre projeto educacional desenvolvido com crianças e adolescentes.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Listagem contendo todos os alunos transportados pelos veículos do transporte escolar e que têm faltado às aulas devido às condições das estradas. Requer que esta listagem inclua a localidade de residência de cada aluno, juntamente com o registro do número de faltas, por aluno, ocorridas nos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo a seguinte informação:
1 - Nome da pessoa que autorizou o patrolamento da estrada de acesso à localidade de Rio Frederico às vésperas da realização da festa desta comunidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Esclarecimentos detalhados sobre o que ocasionou o dano à bomba utilizada na lavagem de máquinas e veículos na garagem municipal, bem como informações sobre a previsão de reparos ou aquisição de um novo equipamento para essa finalidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Esclarecimentos detalhados sobre a ausência de manutenção da iluminação pública em nossa cidade, incluindo as razões para essa situação e quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Esclarecimentos detalhados sobre a ausência de manutenção da iluminação pública em nossa cidade, incluindo as razões para essa situação e quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Cláudio Bombeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para ampliar a segurança e diminuir a velocidade de veículos, incluindo a possibilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos:
1. Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, de acesso ao Centro de Educação Infantil Alosir Moretti;
2. Avenida 24 de Outubro, próximo ao Sicredi;
3. Avenida Major Generoso, nas proximidades do Pré-Escolar São José e Creche Irmã Paula.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Moraes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal requeria ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Av. 24 de Outubro:
1 - Qual o mês previsto para início das obras?
2 - Será realizada obra de drenagem pluvial e obra de base e sub-base? Em caso, positivo, encaminhar documentação pertinente;
3 - Enviar o plano de trabalho e todos os materiais técnicos referente o referido calçamento;
4 - Enviar todos os extratos bancários onde estão depositados os recursos destinados a pavimentação da continuidade da Av. 24 de outubro.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos;
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers e o transporte escolar da região:
1. Qual é o valor mensal economizado pelo município com o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers?
2. Qual é o valor investido mensalmente no transporte escolar para a região do Cambará?
3. Quantas linhas de transporte escolar atendem essa região?
4. Quais são os veículos utilizados para o transporte dos alunos (modelo, capacidade, ano de fabricação)?
5. Os veículos utilizados para o transporte escolar são de propriedade do município ou terceirizados?
6. As estradas da região estão em boas condições de tráfego e oferecem condições adequadas e seguras?
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao gerente do escritório local da Casan para comparecer a essa Casa para explanar sobre as obras de ampliação da rede de água no município de Bom Retiro.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Fernando Keko
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Relatório, referente aos meses de setembro de 2023 a dezembro de 2023, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas,
evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor gasto e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Helena
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo informações dos motivos que resultaram na averbação de registro do lote n.° 03, quadra 2, da rua D, do loteamento Secador, em nome do Sr. Alcides Luiz dos Santos, e que foi regularizado através do Programa Lar Legal, tendo em vista que tal lote era de propriedade do Sr. Alcide Joaquim Correa.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da farmácia do posto de saúde central e a distribuição de medicamentos, assim como das medidas adotadas pelo gestor para melhorias no atendimento dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde desde
que assumiu a referida pasta.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Deuchinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Unânime
Data Votação:
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