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O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a colocação de um banner explicativo em frente à Secretaria Municipal de Saúde, divulgando à população os pontos e os horários em que o ônibus da saúde realiza o transporte dos pacientes dos bairros São José e Capistrano.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para tomar a Rua Professora Isaura Vargas via de mão única, permitindo aos motoristas realizar a conversão à esquerda na Rua Constâncio Krumel ou acessar a Rua Athanagildo Ramos de Andrade, com intuito de melhorar a segurança e a fluidez do tráfego na referida via.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a aquisição de uma câmara conservadora de vacinas reserva, destinada ao uso em situações emergenciais, a fim de evitar a interrupção das vacinações na UBS em casos de necessidade.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o recolhimento do lixo no depósito provisório da localidade de Barbaquá.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a substituição da caixa coletora de resíduos localizada na Rua Gentil Vieira Borges, a qual se encontra em péssimo estado de conservação e, por ser utilizada tanto para a coleta de esgoto quanto para a drenagem de águas pluviais, vem ocasionando transtornos à população local e representando risco à saúde pública, bem como à segurança de pedestres e motoristas.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a recolocação das lajotas na Av. 24 de Outubro, na proximidades do escritório da CELESC.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Av. Henrique Eduardo Boêll, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Qual empresa executou os trabalhos na ponte que liga Campo Novo e Paraíso da Serra? 2. Qual valor do contrato firmado pelos trabalhos prestados? 3. Tem projeto detalhado para execução dos serviços? 4. A obra tem garantia? 5. No contrato de prestação de serviço o município daria uma contrapartida como: mão de obra, diesel e maquinário?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Qual valor foi gasto para compra de mudas de flores e insumos para plantio em 14/01/2025? 2. Como foi feito a compra? 3. Os funcionários que lá estavam trabalhando iram receber hora com a adicional 100% por se tratar feriado ou receberam em folga através banco de horas? 4. Qual o procedimento adquirido pelo executivo para manutenção daqueles plantios tendo em vista que nossa mão de obra está reduzida? 5. Alguma ideia para continuar a repaginação no período do inverno?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Relatório detalhado dos valores remanescentes em caixa ao final da administração anterior (31/12/2024), discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com especificação das fontes e finalidades a que os valores vinculados se destinam, incluindo o estágio de execução de cada uma dessas finalidades. 2. Relatório atualizado do saldo em caixa do município até o dia 31 de janeiro de 2025, discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com a devida especificação das finalidades dos valores vinculados e o andamento das execuções relacionadas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Cópia do projeto de engenharia da cobertura da quadra de laço do parque municipal de exposições, bem como informações sobre a previsão de início da execução desta obra.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Como foi encontrada a Secretaria em relação ao maquinário disponível e suas condições de uso? 2. Qual o número atual de funcionários lotados na Secretaria e quais as funções desempenhadas por eles? 3. Em relação à empresa terceirizada que presta serviços à Secretaria, quem é o responsável na Secretaria de Transportes e Obras pela fiscalização dos serviços executados? 4. Considerando que a empresa terceirizada já está executando alguns serviços, qual é a opinião do Secretário sobre a qualidade desses serviços em comparação com aqueles realizados diretamente pelo município? 5. Qual o valor contratado com a empresa terceirizada e qual o prazo estimado para a vigência deste contrato? 6. Qual é o posicionamento do Secretário sobre o projeto de lei que deverá

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano: 1. Qual a previsão para inauguração e início do atendimento à população? 2. Em que estágio se encontra o processo de implantação e quais etapas ainda precisam ser finalizadas? 3. Quais providências a administração municipal tem adotado para garantir a conclusão e funcionamento da unidade de saúde?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a obra de construção da garagem municipal: 1. A obra encontra-se paralisada? Se sim, qual a razão para tal paralisação? 2. Quais medidas a Prefeitura Municipal tem adotado para dar continuidade e concluir a obra? 3. Existe previsão de reinício das atividades e término da obra? 4. Quais providências foram tomadas para solucionar a situação?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal pretende realizar a Festa Estadual do Churrasco neste ano? 2. Caso afirmativo, qual a data prevista para a realização do evento?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a Farmácia Básica do Município: 1. Existe um planejamento para a contratação de mais profissionais para garantir a continuidade, qualidade e ampliação do atendimento à população? 2. Há previsão de melhoria na estrutura ou ampliação dos serviços da Farmácia Básica para atender à demanda crescente da população?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer informações detalhadas sobre a retirada do transformador de energia adquirido em 2018 e que estava alocado na parte da Campeira no Parque Municipal de Exposições.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Presidente da ACIBOM – Associação Empresarial de Bom Retiro, para que possa apresentar a esta Casa Legislativa as ações desenvolvidas pela entidade, bem como seus projetos futuros.

O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribuições legais, requer, após a devida apreciação do Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para prestar as seguintes informações: 1. Quantidade total de toneladas de lixo coletadas nos últimos 12 meses. 2. Valor pago à empresa responsável pela coleta de lixo. 3. Valor pago à empresa responsável pela destinação final dos resíduos. 4. Existência de projetos ou intenções da atual administração para modificar a forma de coleta e destinação do lixo.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Presidente do Hospital Nossa Senhora das Graças para que possa apresentar a esta Casa Legislativa os critérios utilizados na classificação de risco e como eles influenciam o tempo de espera dos pacientes que buscam atendimento de urgência e emergência no nosocômio.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a continuação dos calçamentos: 1- Irá continuar neste mandato os calçamentos? 2 - Quando terá início? 3 - Ha valores vinculados para execução dos calçamentos deixados pela gestão anterior, e se tiver valor qual seria está quantia? 4 - Se tiver valores vinculados porque a gestão atual não deu início às obras, como por exemplo a continuação da avenida Major Generoso no Bairro São José e a serra Paraíso da Serra? 5 - A gestão tem informação se há empresa terceirizada que tem interesse em dar continuidade às obras de calçamentos?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Indústria, Comercio e Turismo para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Qual o cenário encontrado pela Secretária referente a sua pasta? 2. Quantos servidores a secretaria tem atualmente? 3. Qual tem sido o maior desafio enfrentado até o momento à frente da secretaria? 4. Quais são os planos de trabalho previstos para este mandato?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Quantidade de servidores da secretaria, com suas respectivas funções; 2. Explicações sobre os Benefícios Eventuais, conforme as Leis Municipais n.º 2558/23, de 24 de outubro de 2023, e n.º 2563/23, de 14 de novembro de 2023; 3. Informações sobre o andamento do projeto das encostas; 4. Detalhamento dos projetos sociais em execução; 5. Relação de veículos pertencentes à secretaria, incluindo se há utilização desses veículos para atendimento de outras secretarias; 6. Outros assuntos que o Secretário considerar pertinentes.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Responsável pelo escritório local da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) para prestar esclarecimentos sobre as obras que estão sendo realizadas no município, especialmente no que se refere ao cronograma, execução, qualidade dos serviços e os impactos para a comunidade.

O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribuições legais, requer, após a devida apreciação do Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para requer informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a quadra de grama sintética do bairro Capistrano ainda não foi inaugurada.

O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribuições legais, requer, após a devida apreciação do Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as câmeras de videomonitoramento ainda não estão em funcionamento, considerando que esses equipamentos são de fundamental importância para a segurança pública.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Justificativa para a aquisição de dois containers destinados à Unidade de Saúde Central, que até o momento não estão sendo utilizados. 2. Justificativa para falta de odontólogo na Unidade Básica de Saúde Central e a razão pela qual o atendimento odontológico está restrito apenas a casos de urgência e emergência. Além disso, solicita-se esclarecimentos sobre quais situações são consideradas urgência e emergência, bem como se as gestantes estão incluídas no grupo prioritário para atendimento odontológico nesta unidade. 3. Se há previsão para a contratação de mais profissionais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José, considerando que houve um aumento no número de médicos sem a devida ampliação da equipe de apoio. 4. Outros

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que requer ao Poder Executivo informações se há previsão para canalização do riacho Rincão, nas proximidades da empresa Pomesul.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que requer ao Poder Executivo informações acerca do acidente entre maquinário da Prefeitura e veículo da Prefeitura. Para tanto, faz-se necessário o pedido de resposta às seguintes perguntas: 1. Foi realizado o Boletim de Ocorrência, para averiguar como ocorreu e as causas do acidente? 2. Caso não tenha sido realizado o Boletim de Ocorrência, como ocorreu o acidente? Quais as causas? 3. Quem estava operando o maquinário? 4. Qual o cargo deste servidor e as atribuições do cargo? 5. O veículo Fiat Strada pertence a qual secretaria? 6. Quem consertou o veículo automotor Fiat Strada e qual a forma de contratação da empresa? 7. Há nota fiscal do conserto? 8. Com quais recursos foi feito o pagamento do conserto do veículo automotor Fiat Strada?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar para discorrer sobre a situação da segurança pública no Município de Bom Retiro.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para explanar sobre os seguintes assuntos: 1- Qual é a posição da secretária em relação ao funcionamento da equipe técnica multiprofissional: como estava na gestão passada em comparação com sua gestão atual? 2- Qual é o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação para preparar a rede de ensino para a realização da prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica)? 3- Para efetivar um professor ou qualquer servidor público, a prefeitura precisa, obrigatoriamente, verificar se há vagas legalmente criadas no quadro de cargos efetivos do município. Quais critérios foram usados para a efetivação dos profissionais (professores) até o prezado momento? 4- Em relação a hora atividade, todos os professores têm a hora atividade atendida na rede municipal? 5- Explanação do andame

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1- Qual foi a data de aquisição da cadeira odontológica completa que se encontra em uma sala na UBS do bairro São José? 2- Qual valor pago na referida cadeira? 3- No mandato passado foi comprado uma cadeira odontológica, qual valor foi pago, e qual o destino da cadeira? 4 - Em relação aos materiais encontrados na sala da UBS do bairro São José, como cadeira odontológica, balanças e outros objetos, quais serão as providências adotadas pelo Executivo daqui para frente?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1- Qual o valor disponível na conta da Prefeitura para ser aplicado na área industrial? 2- Considerando que esse valor pode ser utilizado na terraplanagem, por que o Executivo ainda não iniciou um processo licitatório para a contratação de uma empresa terceirizada? 3- Qual o prazo estimado para o início das obras na área industrial? 4- Pensando no crescimento e desenvolvimento do município, quais medidas já foram adotadas pelo Executivo, por meio da prefeita e da secretária responsável pela pasta, para atrair empresas para a área industrial?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, cópia do contrato de execução da obra da quadra de esportes do Bairro Capistrano, bem como informações sobre o valor total investido na referida obra, e se a mesma já foi concluída e entregue.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer ao Poder Executivo, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de informações acerca da data prevista para a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações, relativas à emenda impositiva de autoria deste Vereador, no valor de R$ 17.314,00, destinada à aquisição de tubos: 1 Quantas unidades de tubos foram adquiridas com os recursos da referida emenda? 2 Quantas unidades já foram utilizadas? 3 Em qual (ou quais) rua(s) essa tubulação foi instalada? 4 Caso ainda haja material remanescente, qual a quantidade restante e qual a previsão de uso do excedente?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referentes à fila de espera para atendimentos de fisioterapia na Secretaria Municipal de Saúde: 1. Quantos pacientes encontram-se atualmente aguardando atendimento de fisioterapia? 2. Qual é o tempo médio de espera para o início do tratamento? 3. Que medidas ou ações a Prefeitura pretende adotar para reduzir essa fila e garantir maior agilidade nos atendimentos?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Qual foi a causa do acidente envolvendo a caçamba de placa QHD-9475, que resultou em danos significativos na estrutura do basculante? 2. Havia algum defeito ou desgaste prévio no pino do basculante que possa ter contribuído para a ocorrência do acidente? 3. Considerando que o basculante danificado foi removido e substituído por outro proveniente do veículo de placa QHD-9E45, qual foi o destino dado ao basculante avariado? 4. Tendo em vista que o veículo de placa QHD-9E45 encontra-se com o motor avariado, qual é a intenção do Poder Executivo em relação a esse bem: realizar o conserto do motor ou encaminhá-lo para leilão? 5. Tendo em vista que já foram instauradas várias sindicâncias para apurar fatos ocorridos, qual medida o Executivo está tomando para sanar as dúv

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar os seguintes esclarecimentos:

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar esclarecimentos sobre como se dá, na prática, a fiscalização de obras e serviços de infraestrutura no Município de Bom Retiro/SC especialmente quanto aos seguintes pontos:

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Informar quanto já foi gasto, até o momento, com a manutenção do veículo Chevrolet Spin, placa RAG6H43, discriminando as notas fiscais e especificando separadamente peças, mão de obra e respectivos valores. 2. Esclarecer se já foi realizada a reforma completa (retifica) do motor deste veículo. 3. Informar a quilometragem atual do veículo. 4. Esclarecer qual é a destinação prevista pelo Poder Executivo para o veículo Chevrolet Spin, placa RAG6H43.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da situação em que uma máquina terceirizada estava realizando o carregamento e abastecimento do britador, enquanto duas escavadeiras hidráulicas pertencentes à Prefeitura permaneciam paradas na garagem.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a realização de homenagem à Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes pela conquista do hexacampeonato na Olimpíada Brasileira de Foguetes.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe estudo detalhado de impacto financeiro referente à implementação do Centro de Hidroterapia no município de Bom Retiro, com o objetivo de analisar a viabilidade e garantir o futuro funcionamento e sustentabilidade do referido projeto, contendo os seguintes dados: 1. Contrapartida financeira municipal para a construção do centro, tendo em vista os recursos externos envolvidos; 2. Custos mensais estimados de manutenção e operação, incluindo: energia elétrica (com destaque para o aquecimento da água e do ambiente, devido ao clima frio da região); produtos químicos e materiais de limpeza; conservação da estrutura; e manutenções preventivas c corretivas dos equipamentos e da infraestrutura; 3. Estimativa de pessoal necessário para o pleno funcionamento do centro, discriminando os cargos, funções, número de profissiona

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe informações detalhadas acerca dos custos e projeções (estimativas orçamentárias) relacionados a serviços terceirizados empregados em obras públicas e manutenção de estradas, rurais e urbanas, realizadas ou em andamento pelo Poder Executivo Municipal, especifícamente em relação aos:- Custos já incorridos até o momento, discriminados por: Serviços terceirizados (especificar empresas ou prestadoras, quando possível); aluguel de maquinários (retroescavadeiras, tratores, etc.); prestação de serviços completa (desde o início à conclusão de intervenções). 2 - Previsão de custos futuros, também detalhada por: Contratos a vigorar com terceirizadas para obras e manutenção; aluguel de maquinários necessários em planejamentos futuros; orçamento estimado para serviços completos de reconstrução e reparo. Esta solicitação just

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Se já existem câmeras de monitoramento instaladas nas creches do município; 2 - Em caso positivo, especificar em quais unidades foram instaladas; 3 - Em caso negativo, informar se há previsão para a instalação desse sistema de segurança e qual o cronograma previsto para sua execução.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações referentes à construção das casas no Bairro Capistrano, vinculadas ao programa do Governo Estadual “Casa Catarina”: 1 - Construção das casas no bairro Capistrano - andamento: “Gostaria de saber como está o andamento do procedimento para a construção das 12 casas no bairro Capistrano. Já existe previsão de início das obras?” 2 - Construção das casas no bairro Capistrano - viabilidade do terreno: “O terreno destinado comporta, de fato, a construção das 12 casas no bairro Capistrano?” 3 - Impacto financeiro e contrapartida do Município: “Gostaria de saber se já foi elaborado o impacto financeiro da contrapartida do Município em relação à rede elétrica, ao calçamento e aos muros das casas. Essas obras ficarão a cargo do Município ou dos próprios moradores?” 4 - Z

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja enviado convite à senhora Julia Monteiro, responsável pelo programa ALI Produtividade - Serra Catarinense, vinculado ao SEBRAE, para realizar uma apresentação institucional sobre o referido programa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos a respeito de um áudio recentemente vazado, envolvendo a Prefeita Municipal, a própria Secretária de Saúde (Vice-Prefeita) e uma funcionária pública, no qual foram feitos comentários relacionados à categoria dos motoristas da Saúde: 1. A secretária tem conhecimento sobre o áudio vazado? 2. O que a secretária tem a esclarecer sobre o teor da conversa deste áudio? 3. Considerando a Lei Complementar Municipal n° 78/2019, que dispõe sobre a concessão de gratificação por dedicação exclusiva (GTIDE), e o fato de a Secretária também exercer o cargo de Vice-Prefeita, se entende que a aplicação desta lei é constitucional.