Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera o Código Tributário Municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de crédito.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo informações detalhadas das ações que a Prefeitura tem realizado para ampliar a oferta de vagas nas creches municipais.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos ao Prefeito do município de
Chapadão do Lageado pelo excelente trabalho realizado na manutenção da estrada da localidade de Rio do Meio.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Apelo a ser enviada ao Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara Federal para que se posicionem contrários a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da cassação do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol e empreenda esforços para que essa decisão seja revista e anulada, em função da mesma estar baseada em erros gravíssimos, estando viciada na sua forma e conteúdo.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar instalação de bueiros inteligentes.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a colocação de placas com a denominação das ruas que não possuem essa sinalização, através de recursos próprios ou em parceria com a iniciativa privada.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a urbanização dos acessos ao viaduto sobre a BR 282 de ligação ao bairro São José.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a criação de um programa permanente de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixas de pedestres na rua São José, próximo ao Núcleo Municipal São José, assim como adoção de medidas para construção de passeios públicos nesta via.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para instalação imediata do parque infantil adquirido para o Núcleo Municipal Canoas.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para colocação de uma tampa na caixa de água da antiga sede do Núcleo Municipal São José.