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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES "A.A.N.S.L" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

REMANEJA RECURSOS NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

INCLUI NOVOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM RETIRO

DISPÕE SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO.

RATIFICA A 1° ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA MÚTUA AOS MUNICÍPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, SEJA A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7o DA LEI N° 2259/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

INSTITUI O GRUPO DE DANÇAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Retiro, Santa Catarina aprovado pela Lei n.° 2279/2015 de 23.06.15 e alterado pela Lei n° 2484/21, de 15.06.21.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 16, DA LEI ORDINÁRIA N° 2412/2019, QUE REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E AS PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO- SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inserção da modalidade de Ensino Infantil do Pré Escolar Capistrano junto ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier e dá nova denominação, e dá outras providências.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA CULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a roçada do antigo lixão, localizado no bairro Capistrano, bem como nas imediações próximas ao Ginásio de Esportes Nenzinho.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Carlos Souza, no bairro São José.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de uma pequena tubulação com a instalação de uma boca de lobo atrás de uma residência localizada na Rua Walfredo Kumm, no Bairro São José, pelo fato de que, devido à ausência de tubulação adequada, o esgoto proveniente de uma rua municipalizada tem causado consideráveis transtornos aos moradores da região, especialmente em períodos de chuvas intensas, quando o volume de água agrava ainda mais a situação.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências necessárias para a manutenção do calçamento e a realização de roçada na Rua Dorval Ferreira de Macedo.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências para sanar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Gentil Vieira Borges.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências necessárias para a manutenção da iluminação do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como o acionamento dessa iluminação para a prática esportiva durante o período noturno.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que avalie e tome as providências necessárias para a implantação do transporte escolar destinado aos alunos dos bairros São José e Capistrano.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a aquisição de uma ambulância nova para a Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Serra dos Lorenzi e Rio Frederico.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Av. 24 de Outubro.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a criação e implementação de projetos sociais voltados ao incentivo ao esporte nos bairros São José e Capistrano, com o intuito de proporcionar uma alternativa saudável de desenvolvimento para crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã e a inclusão social.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a reparação do calçamento na Rua Santa Tereza, em frente ao Jula, em razão da deterioração que tem causado transtornos tanto aos pedestres quanto aos veículos que circulam pela via.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências para a aplicação de água nas ruas não pavimentadas do bairro Capistrano durante o período de estiagem, com o objetivo de minimizar a poeira e os transtornos causados à população local.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de bebedouros ou filtros de água no Núcleo Municipal São José a fim de garantir o acesso à água de qualidade para alunos, professores e demais servidores.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar manutenção do campo de grama sintética anexo ao Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na parte não pavimentada da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano, bem como a desobstrução da tubulação pluvial da referida via.

O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção em parte da rua Gentil Vieira Borges, no bairro Capistrano.