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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Qual empresa executou os trabalhos na ponte que liga Campo Novo e Paraíso da Serra? 2. Qual valor do contrato firmado pelos trabalhos prestados? 3. Tem projeto detalhado para execução dos serviços? 4. A obra tem garantia? 5. No contrato de prestação de serviço o município daria uma contrapartida como: mão de obra, diesel e maquinário?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Qual valor foi gasto para compra de mudas de flores e insumos para plantio em 14/01/2025? 2. Como foi feito a compra? 3. Os funcionários que lá estavam trabalhando iram receber hora com a adicional 100% por se tratar feriado ou receberam em folga através banco de horas? 4. Qual o procedimento adquirido pelo executivo para manutenção daqueles plantios tendo em vista que nossa mão de obra está reduzida? 5. Alguma ideia para continuar a repaginação no período do inverno?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Relatório detalhado dos valores remanescentes em caixa ao final da administração anterior (31/12/2024), discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com especificação das fontes e finalidades a que os valores vinculados se destinam, incluindo o estágio de execução de cada uma dessas finalidades. 2. Relatório atualizado do saldo em caixa do município até o dia 31 de janeiro de 2025, discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com a devida especificação das finalidades dos valores vinculados e o andamento das execuções relacionadas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. Cópia do projeto de engenharia da cobertura da quadra de laço do parque municipal de exposições, bem como informações sobre a previsão de início da execução desta obra.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Como foi encontrada a Secretaria em relação ao maquinário disponível e suas condições de uso? 2. Qual o número atual de funcionários lotados na Secretaria e quais as funções desempenhadas por eles? 3. Em relação à empresa terceirizada que presta serviços à Secretaria, quem é o responsável na Secretaria de Transportes e Obras pela fiscalização dos serviços executados? 4. Considerando que a empresa terceirizada já está executando alguns serviços, qual é a opinião do Secretário sobre a qualidade desses serviços em comparação com aqueles realizados diretamente pelo município? 5. Qual o valor contratado com a empresa terceirizada e qual o prazo estimado para a vigência deste contrato? 6. Qual é o posicionamento do Secretário sobre o projeto de lei que deverá

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano: 1. Qual a previsão para inauguração e início do atendimento à população? 2. Em que estágio se encontra o processo de implantação e quais etapas ainda precisam ser finalizadas? 3. Quais providências a administração municipal tem adotado para garantir a conclusão e funcionamento da unidade de saúde?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a obra de construção da garagem municipal: 1. A obra encontra-se paralisada? Se sim, qual a razão para tal paralisação? 2. Quais medidas a Prefeitura Municipal tem adotado para dar continuidade e concluir a obra? 3. Existe previsão de reinício das atividades e término da obra? 4. Quais providências foram tomadas para solucionar a situação?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal pretende realizar a Festa Estadual do Churrasco neste ano? 2. Caso afirmativo, qual a data prevista para a realização do evento?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a Farmácia Básica do Município: 1. Existe um planejamento para a contratação de mais profissionais para garantir a continuidade, qualidade e ampliação do atendimento à população? 2. Há previsão de melhoria na estrutura ou ampliação dos serviços da Farmácia Básica para atender à demanda crescente da população?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer informações detalhadas sobre a retirada do transformador de energia adquirido em 2018 e que estava alocado na parte da Campeira no Parque Municipal de Exposições.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Presidente da ACIBOM – Associação Empresarial de Bom Retiro, para que possa apresentar a esta Casa Legislativa as ações desenvolvidas pela entidade, bem como seus projetos futuros.

O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribuições legais, requer, após a devida apreciação do Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para prestar as seguintes informações: 1. Quantidade total de toneladas de lixo coletadas nos últimos 12 meses. 2. Valor pago à empresa responsável pela coleta de lixo. 3. Valor pago à empresa responsável pela destinação final dos resíduos. 4. Existência de projetos ou intenções da atual administração para modificar a forma de coleta e destinação do lixo.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Presidente do Hospital Nossa Senhora das Graças para que possa apresentar a esta Casa Legislativa os critérios utilizados na classificação de risco e como eles influenciam o tempo de espera dos pacientes que buscam atendimento de urgência e emergência no nosocômio.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a continuação dos calçamentos: 1- Irá continuar neste mandato os calçamentos? 2 - Quando terá início? 3 - Ha valores vinculados para execução dos calçamentos deixados pela gestão anterior, e se tiver valor qual seria está quantia? 4 - Se tiver valores vinculados porque a gestão atual não deu início às obras, como por exemplo a continuação da avenida Major Generoso no Bairro São José e a serra Paraíso da Serra? 5 - A gestão tem informação se há empresa terceirizada que tem interesse em dar continuidade às obras de calçamentos?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Indústria, Comercio e Turismo para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Qual o cenário encontrado pela Secretária referente a sua pasta? 2. Quantos servidores a secretaria tem atualmente? 3. Qual tem sido o maior desafio enfrentado até o momento à frente da secretaria? 4. Quais são os planos de trabalho previstos para este mandato?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Quantidade de servidores da secretaria, com suas respectivas funções; 2. Explicações sobre os Benefícios Eventuais, conforme as Leis Municipais n.º 2558/23, de 24 de outubro de 2023, e n.º 2563/23, de 14 de novembro de 2023; 3. Informações sobre o andamento do projeto das encostas; 4. Detalhamento dos projetos sociais em execução; 5. Relação de veículos pertencentes à secretaria, incluindo se há utilização desses veículos para atendimento de outras secretarias; 6. Outros assuntos que o Secretário considerar pertinentes.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Responsável pelo escritório local da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) para prestar esclarecimentos sobre as obras que estão sendo realizadas no município, especialmente no que se refere ao cronograma, execução, qualidade dos serviços e os impactos para a comunidade.

O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribuições legais, requer, após a devida apreciação do Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para requer informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a quadra de grama sintética do bairro Capistrano ainda não foi inaugurada.

O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribuições legais, requer, após a devida apreciação do Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as câmeras de videomonitoramento ainda não estão em funcionamento, considerando que esses equipamentos são de fundamental importância para a segurança pública.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para explanar sobre os seguintes assuntos: 1. Justificativa para a aquisição de dois containers destinados à Unidade de Saúde Central, que até o momento não estão sendo utilizados. 2. Justificativa para falta de odontólogo na Unidade Básica de Saúde Central e a razão pela qual o atendimento odontológico está restrito apenas a casos de urgência e emergência. Além disso, solicita-se esclarecimentos sobre quais situações são consideradas urgência e emergência, bem como se as gestantes estão incluídas no grupo prioritário para atendimento odontológico nesta unidade. 3. Se há previsão para a contratação de mais profissionais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José, considerando que houve um aumento no número de médicos sem a devida ampliação da equipe de apoio. 4. Outros

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que requer ao Poder Executivo informações se há previsão para canalização do riacho Rincão, nas proximidades da empresa Pomesul.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que requer ao Poder Executivo informações acerca do acidente entre maquinário da Prefeitura e veículo da Prefeitura. Para tanto, faz-se necessário o pedido de resposta às seguintes perguntas: 1. Foi realizado o Boletim de Ocorrência, para averiguar como ocorreu e as causas do acidente? 2. Caso não tenha sido realizado o Boletim de Ocorrência, como ocorreu o acidente? Quais as causas? 3. Quem estava operando o maquinário? 4. Qual o cargo deste servidor e as atribuições do cargo? 5. O veículo Fiat Strada pertence a qual secretaria? 6. Quem consertou o veículo automotor Fiat Strada e qual a forma de contratação da empresa? 7. Há nota fiscal do conserto? 8. Com quais recursos foi feito o pagamento do conserto do veículo automotor Fiat Strada?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar para discorrer sobre a situação da segurança pública no Município de Bom Retiro.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para explanar sobre os seguintes assuntos: 1- Qual é a posição da secretária em relação ao funcionamento da equipe técnica multiprofissional: como estava na gestão passada em comparação com sua gestão atual? 2- Qual é o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação para preparar a rede de ensino para a realização da prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica)? 3- Para efetivar um professor ou qualquer servidor público, a prefeitura precisa, obrigatoriamente, verificar se há vagas legalmente criadas no quadro de cargos efetivos do município. Quais critérios foram usados para a efetivação dos profissionais (professores) até o prezado momento? 4- Em relação a hora atividade, todos os professores têm a hora atividade atendida na rede municipal? 5- Explanação do andame

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1- Qual foi a data de aquisição da cadeira odontológica completa que se encontra em uma sala na UBS do bairro São José? 2- Qual valor pago na referida cadeira? 3- No mandato passado foi comprado uma cadeira odontológica, qual valor foi pago, e qual o destino da cadeira? 4 - Em relação aos materiais encontrados na sala da UBS do bairro São José, como cadeira odontológica, balanças e outros objetos, quais serão as providências adotadas pelo Executivo daqui para frente?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações: 1- Qual o valor disponível na conta da Prefeitura para ser aplicado na área industrial? 2- Considerando que esse valor pode ser utilizado na terraplanagem, por que o Executivo ainda não iniciou um processo licitatório para a contratação de uma empresa terceirizada? 3- Qual o prazo estimado para o início das obras na área industrial? 4- Pensando no crescimento e desenvolvimento do município, quais medidas já foram adotadas pelo Executivo, por meio da prefeita e da secretária responsável pela pasta, para atrair empresas para a área industrial?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, cópia do contrato de execução da obra da quadra de esportes do Bairro Capistrano, bem como informações sobre o valor total investido na referida obra, e se a mesma já foi concluída e entregue.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer ao Poder Executivo, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de informações acerca da data prevista para a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações, relativas à emenda impositiva de autoria deste Vereador, no valor de R$ 17.314,00, destinada à aquisição de tubos: 1 Quantas unidades de tubos foram adquiridas com os recursos da referida emenda? 2 Quantas unidades já foram utilizadas? 3 Em qual (ou quais) rua(s) essa tubulação foi instalada? 4 Caso ainda haja material remanescente, qual a quantidade restante e qual a previsão de uso do excedente?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referentes à fila de espera para atendimentos de fisioterapia na Secretaria Municipal de Saúde: 1. Quantos pacientes encontram-se atualmente aguardando atendimento de fisioterapia? 2. Qual é o tempo médio de espera para o início do tratamento? 3. Que medidas ou ações a Prefeitura pretende adotar para reduzir essa fila e garantir maior agilidade nos atendimentos?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Qual foi a causa do acidente envolvendo a caçamba de placa QHD-9475, que resultou em danos significativos na estrutura do basculante? 2. Havia algum defeito ou desgaste prévio no pino do basculante que possa ter contribuído para a ocorrência do acidente? 3. Considerando que o basculante danificado foi removido e substituído por outro proveniente do veículo de placa QHD-9E45, qual foi o destino dado ao basculante avariado? 4. Tendo em vista que o veículo de placa QHD-9E45 encontra-se com o motor avariado, qual é a intenção do Poder Executivo em relação a esse bem: realizar o conserto do motor ou encaminhá-lo para leilão? 5. Tendo em vista que já foram instauradas várias sindicâncias para apurar fatos ocorridos, qual medida o Executivo está tomando para sanar as dúv

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar os seguintes esclarecimentos:

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar esclarecimentos sobre como se dá, na prática, a fiscalização de obras e serviços de infraestrutura no Município de Bom Retiro/SC especialmente quanto aos seguintes pontos:

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Informar quanto já foi gasto, até o momento, com a manutenção do veículo Chevrolet Spin, placa RAG6H43, discriminando as notas fiscais e especificando separadamente peças, mão de obra e respectivos valores. 2. Esclarecer se já foi realizada a reforma completa (retifica) do motor deste veículo. 3. Informar a quilometragem atual do veículo. 4. Esclarecer qual é a destinação prevista pelo Poder Executivo para o veículo Chevrolet Spin, placa RAG6H43.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da situação em que uma máquina terceirizada estava realizando o carregamento e abastecimento do britador, enquanto duas escavadeiras hidráulicas pertencentes à Prefeitura permaneciam paradas na garagem.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a realização de homenagem à Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes pela conquista do hexacampeonato na Olimpíada Brasileira de Foguetes.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe estudo detalhado de impacto financeiro referente à implementação do Centro de Hidroterapia no município de Bom Retiro, com o objetivo de analisar a viabilidade e garantir o futuro funcionamento e sustentabilidade do referido projeto, contendo os seguintes dados: 1. Contrapartida financeira municipal para a construção do centro, tendo em vista os recursos externos envolvidos; 2. Custos mensais estimados de manutenção e operação, incluindo: energia elétrica (com destaque para o aquecimento da água e do ambiente, devido ao clima frio da região); produtos químicos e materiais de limpeza; conservação da estrutura; e manutenções preventivas c corretivas dos equipamentos e da infraestrutura; 3. Estimativa de pessoal necessário para o pleno funcionamento do centro, discriminando os cargos, funções, número de profissiona

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe informações detalhadas acerca dos custos e projeções (estimativas orçamentárias) relacionados a serviços terceirizados empregados em obras públicas e manutenção de estradas, rurais e urbanas, realizadas ou em andamento pelo Poder Executivo Municipal, especifícamente em relação aos:- Custos já incorridos até o momento, discriminados por: Serviços terceirizados (especificar empresas ou prestadoras, quando possível); aluguel de maquinários (retroescavadeiras, tratores, etc.); prestação de serviços completa (desde o início à conclusão de intervenções). 2 - Previsão de custos futuros, também detalhada por: Contratos a vigorar com terceirizadas para obras e manutenção; aluguel de maquinários necessários em planejamentos futuros; orçamento estimado para serviços completos de reconstrução e reparo. Esta solicitação just

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Se já existem câmeras de monitoramento instaladas nas creches do município; 2 - Em caso positivo, especificar em quais unidades foram instaladas; 3 - Em caso negativo, informar se há previsão para a instalação desse sistema de segurança e qual o cronograma previsto para sua execução.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações referentes à construção das casas no Bairro Capistrano, vinculadas ao programa do Governo Estadual “Casa Catarina”: 1 - Construção das casas no bairro Capistrano - andamento: “Gostaria de saber como está o andamento do procedimento para a construção das 12 casas no bairro Capistrano. Já existe previsão de início das obras?” 2 - Construção das casas no bairro Capistrano - viabilidade do terreno: “O terreno destinado comporta, de fato, a construção das 12 casas no bairro Capistrano?” 3 - Impacto financeiro e contrapartida do Município: “Gostaria de saber se já foi elaborado o impacto financeiro da contrapartida do Município em relação à rede elétrica, ao calçamento e aos muros das casas. Essas obras ficarão a cargo do Município ou dos próprios moradores?” 4 - Z

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja enviado convite à senhora Julia Monteiro, responsável pelo programa ALI Produtividade - Serra Catarinense, vinculado ao SEBRAE, para realizar uma apresentação institucional sobre o referido programa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos a respeito de um áudio recentemente vazado, envolvendo a Prefeita Municipal, a própria Secretária de Saúde (Vice-Prefeita) e uma funcionária pública, no qual foram feitos comentários relacionados à categoria dos motoristas da Saúde: 1. A secretária tem conhecimento sobre o áudio vazado? 2. O que a secretária tem a esclarecer sobre o teor da conversa deste áudio? 3. Considerando a Lei Complementar Municipal n° 78/2019, que dispõe sobre a concessão de gratificação por dedicação exclusiva (GTIDE), e o fato de a Secretária também exercer o cargo de Vice-Prefeita, se entende que a aplicação desta lei é constitucional.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Número de servidores do Executivo Municipal (efetivos, temporários e comissionados), desde o ano de 2010 até a presente data, discriminado ano a ano, com detalhamento por secretaria. 2. Arrecadação total do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminada ano a ano. 3. Despesas totais do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminadas ano a ano. 4. Distribuição do orçamento municipal para todas as secretarias, em valores (R$) e percentuais, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminada ano a ano. 5. Despesas totais de cada secretaria do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminadas ano a ano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Número de empresas cadastradas no Município de Bom Retiro, discriminadas por setor (indústria, comércio e prestação de serviços); 2 - Valor arrecadado com a taxa de alvará de funcionamento referente a tais empresas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente. REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:- Qual o cronograma de coleta de lixo realizado pela empresa contratada ou pelo município, especificando os dias e horários por bairros da cidade e nas localidades do interior.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações acerca da destinação dos recursos no valor de R$ 500.000,00 (quintos mil reais) repassados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Recupera SC, em 2023, destinados à restauração das estradas prejudicadas pelas Chuvas em Bom Retiro:- Relatório detalhado e comprovantes fiscais acerca da aplicação do recurso que foi recebido no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), até o presente momento.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as seguintes informações:- Requer informações sobre o atendimento da Farmácia Básica de Saúde da Unidade do Centro, pois há notícias de que está fechada. Se estiver fechada, requer explanação dos motivos.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a escavadeira hidráulica Volvo 140, de propriedade da Prefeitura Municipal, desde a sua aquisição até a presente data: 1 - Relatório detalhado de todos os gastos relacionados à manutenção mecânica desta escavadeira, incluindo despesas com peças e mão de obra, gastos com combustíveis, lubrificantes, filtros e outras despesas pertinentes ao funcionamento e conservação adequada da máquina.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Detalhes sobre o status atual do processo de emissão das escrituras públicas das residências populares edificadas na área designada como zona especial de interesse social, localizada no bairro Capistrano. Explicação pormenorizada acerca dos motivos que ocasionaram o atraso na conclusão da documentação pertinente junto ao cartório de registro de imóveis. 2. Esclarecimentos quanto aos procedimentos pendentes para a entrega das escrituras públicas aos beneficiários e uma estimativa precisa sobre a data de conclusão do registro público, visando à efetivação da posse dos imóveis pelos respectivos moradores.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Esclarecimento quanto à natureza da nova rede de energia elétrica em processo de instalação pela Celesc: trata-se de uma rede de alta tensão? 2. Justificativa para a instalação desta rede de energia elétrica dentro dos limites urbanos da cidade. 3. Identificação dos critérios utilizados para determinar o trajeto desta rede de energia elétrica, bem como o responsável pela definição desta rota. 4. Objetivo principal da implementação desta nova rede de energia elétrica. 5. Avaliação dos possíveis impactos desta obra na rede de fornecimento de energia elétrica aos consumidores de Bom Retiro, incluindo a possibilidade de prejuízos. 6. Informação sobre se a obra contemplará melhorias nas redes de energia elétrica situadas no interior do município de Bom Retiro...