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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Número de servidores do Executivo Municipal (efetivos, temporários e comissionados), desde o ano de 2010 até a presente data, discriminado ano a ano, com detalhamento por secretaria. 2. Arrecadação total do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminada ano a ano. 3. Despesas totais do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminadas ano a ano. 4. Distribuição do orçamento municipal para todas as secretarias, em valores (R$) e percentuais, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminada ano a ano. 5. Despesas totais de cada secretaria do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminadas ano a ano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Número de empresas cadastradas no Município de Bom Retiro, discriminadas por setor (indústria, comércio e prestação de serviços); 2 - Valor arrecadado com a taxa de alvará de funcionamento referente a tais empresas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente. REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:- Qual o cronograma de coleta de lixo realizado pela empresa contratada ou pelo município, especificando os dias e horários por bairros da cidade e nas localidades do interior.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado a Celesc para solicitar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo com recorrência nas comunidades de Rio Frederico, Serra dos Lorenzi, Sapato, Papua e Três Pontas: 1 - Os motivos das constantes faltas de energia nas localidades acima citadas; 2 - Se há manutenção preventiva e corretiva periódica na rede elétrica dessas comunidades, apresentando, se possível, a documentação comprobatória referente às últimas manutenções realizadas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações sobre o Programa de Prestação de Serviços a Particulares com Máquinas, Equipamentos e Implementos do Município: 1. Quais procedimentos os munícipes devem seguir para solicitar os serviços previstos na lei municipal referente aos serviços relacionados ao fornecimento e transporte de cascalho; 2. Qual a prioridade de atendimento dos serviços, após a apresentação do requerimento; 3. Em quais situações a ordem de atendimento pode ser alterada e quais critérios ou justificativas são adotados para tais alterações, inclusive no caso de serviços envolvendo cascalho.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações: 1. Se a Rua Sebastião B. A. Silva, no Bairro São José, será contemplada com pavimentação em lajotas ainda neste ano, considerando que no ano passado ficou assegurado recurso para a referida obra.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para solicitar informações sobre se o Município de Bom Retiro realizou o cadastro no Programa “Pet Levado a Sério”, do Governo do Estado de Santa Catarina.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações referentes ao micro-ônibus Volare, placa MEP-7192, pertencente à Secretaria Municipal de Educação: 1. Qual o valor total gasto, no ano de 2025, com o conserto mecânico (motor e suspensão) do referido veículo? 2. Quais os valores gastos na restauração dos para-choques, bancos e assoalho do mesmo veículo? 3. Que sejam encaminhadas, em anexo, as notas fiscais correspondentes às peças, materiais e mão de obra utilizadas nessas manutenções.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para informar os motivos que ocasionaram a suspensão das aulas no Pré- Escolar Capistrano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações: 1. Número de famílias cadastradas no programa bolsa família; 2. Número de pessoas atendidas pelo mesmo programa; 3. Valores distribuídos pelo programa atual (Bolsa família), ou pelo programa que o antecedeu, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até o presente momento.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações: 1. Relação dos concursos públicos ainda vigentes, com indicação da data de validade de cada certame e o número de vagas previstas pelo concurso; 2. A relação nominal dos candidatos já nomeados, dos que foram convocados e não assumiram o cargo, e dos que ainda aguardam nomeação.

O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para solicitar informações sobre a existência de projeto para construção de viaduto sobre a BR-282, interligando os dois lados da Av. Henrique Eduardo Boêll, e, caso existente, sobre o estágio do projeto e o andamento da proposta.

O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvido o Digníssimo Plenário, que seja enviado convite a representante da Patrulha Rural da Polícia Militar da Santa Catarina para explanar sobre o funcionamento do programa e os benefícios à segurança das comunidades do interior do município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando informação acerca do motivo pelo qual a divulgação prevista na Lei Municipal n.° 2.535/2025, que dispõe sobre a publicação do currículo dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta de Bom Retiro, ainda não foi realizada nos portais oficiais do Executivo, assim como que informe o prazo previsto para o devido cumprimento da referida legislação, bem como eventuais medidas já adotadas para sua implementação.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para requer informações detalhadas acerca da situação da ponte que colapsou na comunidade de Paraíso da Serra: 1. Informar se há previsão para o início e a conclusão das obras de recuperação da ponte, apresentando o cronograma atualizado, as etapas previstas e os responsáveis pela execução dos serviços. 2. Encaminhar cópia do laudo técnico, parecer de engenharia, relatório de vistoria, perícia ou qualquer outro documento oficial que indique as causas do dano ocorrido na estrutura, especialmente considerando que o problema surgiu poucos dias após sua inauguração. 3. Informar se foi instaurado algum procedimento administrativo, sindicância, investigação técnica ou apuração formal dos fatos, indicando as eventuais conclusões preliminares ou definitivas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para requer as seguintes informações acerca do projeto de construção do Centro de Hidroterapia: 1 Se o referido projeto já foi encaminhado para processo licitatório; 2Qual a previsão para o início da execução da obra; 3 Qual o cronograma estimado para sua conclusão; 4 Os recursos financeiros destinados a construção do Centro de 5Hidroterapia já se encontram disponíveis na conta do Município?

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para requerer as seguintes informações acerca da situação atual da quadra esportiva da comunidade de Capistrano: Qual é a situação atual das obras da quadra do Capistrano? Existe previsão ou perspectiva oficial para a data de inauguração do espaço? Os reparos pendentes já foram totalmente concluídos? Em caso negativo, quais serviços ainda restam a ser executados e qual o prazo estimado para sua finalização?

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Presidente do Hospital Nossa Senhora das Graças, Sr. Alfredo Martinho Rosar, para o envio de convite a fim de que compareça à Câmara de Vereadores para prestar informações e esclarecimentos à população bonretirense acerca dos atendimentos, consultas e cirurgias realizados pelo nosocômio.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Como o Secretário avalia seu primeiro ano à frente da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 2. Qual o andamento do processo e o prazo previsto para o início das obras do muro de contenção nas ruas do bairro São José? 3. Qual a situação atual da ponte na localidade de Paraíso da Serra, considerando que os trabalhos ainda não foram reiniciados? 4. Com a saída do ex-secretário Valmeri de Souza, houve melhoria ou dificuldade na condução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 5. No que se refere aos gastos com serviços de mecânica e às manutenções dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, houve economia neste primeiro ano de gestão?

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo para solicitar as seguintes informações referentes aos serviços executados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras: Qual o procedimento legal adotado pela Prefeitura, por meio da 1. Secretaria Municipal de Transportes e Obras, para a execução de serviços em propriedades particulares? 2. Qual a quantidade de cargas — incluindo aterro, pedra de rio, pedra britada e cascalho —já entregues pela Prefeitura a particulares no ano de 2025, discriminando o nome do solicitante, a quantidade recebida e o endereço do requisitante? 3. Encaminhamento de cópia dos requerimentos de serviços realizados junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, contendo o nome do requisitante e a quantidade de cargas demandadas. 4. Cópia da relação das baixas referentes a cada solicitante, após a devida comprovação de p

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, INCLUÍDOS A MODERNIZAÇÃO, EFICIENT1ZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A VINCULAÇÃO DOS RECEBÍVEIS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E INSTITUI O CARGOS DE ASSESSOR DE PROCURADORIA, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DE ADVOGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS NÍVEIS SALARIAIS CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC, CRIA NOVOS NÍVEIS NA TABELA DE VENCIMENTOS E da outras PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, E EXTINÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas e Concessões do Município de Bom Retiro - SC, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bom Retiro - SC”

“Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Bom Retiro - SC”

“Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Bom Retiro - SC”.

“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Bom Retiro - SC, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Engenheiro Civil e Médico Veterinário na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e dá outras providências”.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CF/88 E REAJUSTA VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, VISANDO À AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISOPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DOS AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISOPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE DIVULGA NOMES DE MÉDICOS CIRURGIÕES HORÁRIOS DE ATENDIMENTO”. DENTISTAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a regulamentação da execução das emendas parlamentares individuais e de bancada ao orçamento municipal, nos casos de impedimento de ordem técnica ou desistência, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS PARTICIPATIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

ALTERA § 7o DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO/SC

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao bonretirense Vilton Luiz Nunes pela sua 19ª participação na corrida de São Silvestre.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lucas Neves pela destinação de recurso no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade de Saúde Central de nosso município.

O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso aos festeiros, voluntários e toda comunidade de Cambará pelo sucesso da tradicional festa, com destaque para a organização exemplar, o comprometimento com a preservação das tradições culturais, a hospitalidade acolhedora, o excelente serviço prestado aos visitantes e o empenho de todos os envolvidos, elementos fundamentais para o sucesso do evento e para a expressiva participação popular.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Aparecida da Luz.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Brito.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos da Silva.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alcione José Sangaletti.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Ivo Goedert.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Rodrigues.