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A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a realização de audiência pública no bairro São José para discutir o projeto do Plano Diretor e os impactos desse instrumento no planejamento urbano, como tamanho dos lotes, número máximo de pavimentos, recuos, áreas residenciais, comerciais e industriais, assim como outras diretrizes que orientarão o desenvolvimento e planejamento, para assegurar que o Plano Diretor reflita as necessidades e desejos da comunidade local.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revisão dos índices urbanísticos do projeto do Plano Diretor, em particular a Taxa de Ocupação, em todas as 7 zonas descritas, dado que o valor atual de 80% é considerado excessivamente alto, e cada zona deve ser avaliada individualmente.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do depósito de lixo em frente à garagem da Prefeitura de Bom Retiro, a limpeza do entorno, visando evitar doenças, a propagação de pragas e proporcionar um aspecto mais agradável ao local.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de cascalhamento, patrolamento e abertura de saijetas na estrada da localidade de Matador.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na servidão adjacente a Rua Athanagildo Ramos de Andrade, na altura do número 64.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a criação de parceria entre a empresa que ocupa o galpão de reciclagem do Município com os comerciantes, CDL e empresas para criar pontos de coleta de materiais reciclados.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a inclusão no projeto do Plano Diretor das zonas de áreas verdes urbanas para implantação de praças, ajardinamento e arborização urbana e manutenção das áreas verdes existentes.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a instalação de filtro no poço artesiano para garantir a potabilidade da água distribuída à comunidade do Distrito de Canoas.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para recuperação da iluminação da quadra de esportes da localidade de Barbaquá.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede de esgoto na rua Fúlvio Borges Filho.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para a notificação da empresa terceirizada que executa coleta do lixo em nossa cidade para o imediato e contínuo recolhimento dos resíduos armazenados no depósito provisório de lixo defronte a Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para recuperação do muro de gabião construído no rio Campo Novo.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para instalação imediata da decoração e iluminação natalina com o objetivo de promover o embelezamento da cidade durante a temporada festiva e criar um ambiente mais acolhedor e festivo para os cidadãos, mas também para incentivar e impulsionar o desenvolvimento econômico do comércio local.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de ações de limpeza, alargamento e demais intervenções necessárias nos bueiros da localidade de Barbaquá, visando melhorar a trafegabilidade e garantir a segurança da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da tubulação do riacho Rincão, próximo ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, visando garantir o pleno escoamento e prevenir possíveis inundações.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a remoção da barreira na Rua Padre Paulo, no bairro São José, com o objetivo de garantir a mobilidade e o deslocamento adequado dos moradores.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada das localidades de Cambará e Figueiredo.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revogação da decisão de fechamento das escolas das localidades de Canoas e Cambará, visando garantir a continuidade das atividades educacionais ao longo de 2024.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da Av. 24 de Outubro, nas proximidades do n.° 900.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da parte não pavimentada da rua Cônego Adriano, nas imediações do Destacamento de Polícia Militar, bem como a tomada de medidas para a limpeza dos terrenos e calçadas públicas.

Os Vereadores abaixo afirmados, representando a Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura e Desporto, que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário: 1 - Quais as especialidades médicas são contratadas através do consórcio da região da AMURES - Associação de Municípios da Região Serrana, a qual nosso município pertence? 2 - Listar quais dessas especialidades médicas tiveram interrupções no seu atendimento no ano de 2022, bem como informar quais os períodos interrompidos; 3 - Listar quais os números de pacientes do município de Bom Retiro que ficaram com o atendimento atrasado e os pacientes que ficaram sem atendimento no ano de 2022, separado por especialidade médica.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as informações sobre os recursos federais recebidos em 2022, destinados aos agentes de saúde: 1 - Foram recebidos recursos federais referentes aos valores atrasados do piso salarial instituído em maio de 2022? Em caso negativo, explicar os motivos do não recebimento dos recursos; 2 - Houve cobrança por parte do Poder Executivo ao Governo Federal em relação aos recursos atrasados? 3 - Especificar qual o valor total do recurso atrasado; 4 - Por fim, quais foram os recursos referentes ao décimo terceiro salário e se há Recurso Federal referente ao pagamento extra ou décimo quarto salário?

Os Vereadores que subscrevem abaixo, no uso de suas atribuições legais, vêm através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para solicitar informações em relação das obras de asfaltamento das ruas Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumer, Dr.Faustino e Generoso lldefonso de Oliveira: 1 - A correção de todas as irregularidades antes da realização do asfaltamento, para que não cause maiores prejuízos aos moradores. 2 - A emissão de parecer técnico de engenheiro responsável do Poder Executivo, que ateste a qualidade de execução da obra, garantindo que não haverá alagamentos ou qualquer outra intempérie, nos moldes da Lei n° 2530/2023. 3 - Foi realizado o assentamento dos blocos de meio fio dentro das normas técnicas de engenharia? Em caso negativo, que sejam retirados e reinstalados corretamente. 4 - Requer ainda, que o parecer técnico garanta que as ruas estejam de acordo com o nivelamento das calçadas e casas já existentes.

Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo cópia do processo licitatório, contrato e aditivos referente a prestação de serviços de coleta (2022/2023), transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e rurais gerados pelo município de Bom Retiro/SC.

O Vereador que estes subscreve, no uso de suas atribuições legais. vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, o número de munícipes que são atendidos pelos agentes comunitários de saúde.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa convide representante do Banco do Brasil em Bom Retiro para explanar sobre o atendimento ao público prestado por essa agência bancária.

O Vereador que estes subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o andamento do convênio firmado, no ano de 2021, com o Governo do Estado de Santa Catarina e que previa a construção, através do Programa SC Mais Moradia, de 15 unidades habitacionais no município de Bom Retiro, assim como noticiar se houve repasse de recursos e o local de construção destas casas.

Os Vereadores que este subscrevem, integrantes da Comissão de Obras e Serviços, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em relação as obras de pavimentação asfáltica das ruas Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira: 1 - O Controle Interno da Prefeitura Municipal fez algum acompanhamento do convênio, projeto de engenharia e execução das referidas obras? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente; 2- O Controle Interno da Prefeitura Municipal tomou conhecimento de possíveis falhas em relação ao projeto e execução das referidas obras de pavimentação asfáltica, ou adotou medidas visando mitigar eventuais erros que possam resultar em prejuízos, auxiliando na missão de preservar o bom uso do dinheiro público? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente ...

A Vereadora que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo para realização de audiência pública de Prestação de Contas da Gestão do Sistema Único de Saúde, conforme prevê a Lei Complementam.0141/2012.

O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja enviado convite ao Prefeito de Chapadão do Lageado para explanar sobre o transporte de alunos de Bom Retiro que estudam em educandários daquele município, assim como sobre a possibilidade de recuperação da estrada de acesso a localidade de Rio do Meio.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em relação as obras de pavimentação asfáltica da rua Cônego Adriano e da Av. Major Generoso, no trecho entre a Alameda Nereu Ramos e a Rua João Teófilo Deucher, 1 - O Controle Interno da Prefeitura Municipal fez algum acompanhamento do convênio, projeto de engenharia e execução das referidas obras? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente; 2-0 Controle Interno da Prefeitura Municipal tomou conhecimento de possíveis falhas em relação ao projeto e execução das referidas obras de pavimentação asfáltica, ou adotou medidas visando mitigar eventuais erros que possam resultar em prejuízos, auxiliando na missão de preservar o bom uso do dinheiro público? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente ou das medidas que serão adotadas;...

O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja enviado convite ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Retiro para comparecer a essa Casa para manifestação a respeito da tramitação do PLC n.° 02/23, que dá nova redação ao Parágrafo 2o, do Art. 43, da Lei Complementar n.° 004/04.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1. Relatório, referente ao exercício de 2023, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se está sendo respeitada a ordem cronológica de pagamentos.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal Indústria, Comércio e Turismo para explanar o seguinte: 1. Como anda o processo de adequação para efetiva implantação da área industrial, tamanho do terreno, o valor de compra deste imóvel e o atual valor de mercado, o número e tamanho dos lotes que serão disponibilizados, assim como se já existem empresas interessadas na área e quais ações o Executivo está desenvolvendo visando atrair a instalação de empresas neste espaço; 2. Realização da XV Festa Estadual do Churrasco; 3. As ações da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para o desenvolvimento do setor turístico, da indústria e comércio.

O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite a representante da SICRED para comparecer a essa Casa para explanar sobre a instalação de uma agência desta Cooperativa em Bom Retiro.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo relatório contendo os dias e o horários em que o lixo é recolhido no Bairro Capistrano, bem como informações sobre recentes problemas que tenham ocorrido neste cronograma e que possam ter gerado reclamações por parte dos moradores.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informações em relação aos R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassados ao município, através da emenda parlamentar do Deputado Estadual Volnei Weber, para pavimentação de parte da serra de acesso a comunidade de Paraiso da Serra: 1. O referido recurso já foi utilizado para aquisição de materiais para pavimentação de parte da via citada. Em caso positivo, peço que sejam detalhados o material adquirido e a quantidade, bem como o local onde esses materiais estão depositados. No entanto, caso esses materiais tenham sido utilizados para outras ações, solicito a apresentação de uma justificativa e a indicação dos locais onde foram utilizados. 2. Em relação à não execução da obra de pavimentação da serra de acesso ao Paraiso da Serra, requer a apresentação de justificativa para tal fato...

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informações em relação a aquisição do terreno para ampliação do cemitério municipal: 1. Qual foi o procedimento adotado para a aquisição do terreno destinado à ampliação do cemitério municipal e qual o valor envolvido na transação? Encaminhar documentação pertinente a aquisição; 2. Qual a forma de pagamento e o prazo para quitação do valor? Em caso de parcelamento, favor informar o período e valor de cada parcela; 3. Qual o amparo legal para a aquisição ter sido realizada desta forma? 4. Justificar, de forma minuciosa, porque a Prefeitura não pediu autorização legislativa para compra do imóvel, conforme determina o Art. 15 da Lei Orgânica Municipal?..

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informações, através da Comissão Municipal de Esportes, em relação aos horários no ginásio de esportes Nenzinho: 1. Em relação à venda de horários, quais são os dias e horários disponíveis para as equipes utilizarem o ginásio de esportes Nenzinho, e se existem horários disponíveis para venda; 2. A CME disponibiliza algum horário gratuito para treinamento de equipes que representam Bom Retiro em competições? Em caso positivo, quais são os critérios para a distribuição desses horários e quais são os dias e períodos disponíveis para essa finalidade e como devem proceder as equipes interessadas nesta modalidade de uso daquele espaço esportivo.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos.

O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, parecer à essa Casa para explanar sobre o ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite aos integrantes da Patrulha Rural da Polícia Militar para comparecer à essa casa para explanar sobre o funcionamento do referido programa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo informações detalhadas das ações que a Prefeitura tem realizado para ampliar a oferta de vagas nas creches municipais.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo cópia da prestação de contas da XV Festa Estadual do Churrasco.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Existe algum servidor atuando em desvio de função na Secretaria Municipal de Transportes e Obras? Em caso positivo, encaminhar nominata dos servidores envolvidos, juntamente com os cargos originalmente ocupados por cada um e as funções atualmente desempenhadas por eles, assim como a devida justificativa para exercício de atividade não correspondente ao cargo ocupado. 2. Explicação oficial sobre a mudança de horário de trabalho na Secretaria Municipal de Transportes e Obras e os motivos que levaram a essa alteração, bem como quaisquer informações adicionais relevantes relacionadas a essa decisão.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1. Cópia do diário de bordo da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Transportes e Obras, referente ao exercício de 2023; 2. Relatório de todos os serviços realizados pelas máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras durante o ano de 2023, incluindo as datas específicas em que os serviços foram realizados, bem como os horários, as localidades e uma descrição detalhada da natureza dos serviços executados.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1. Relatório, nos termos do Art. 9.° da Lei Municipal 2479/21, do controle físico e financeiro referente a manutenção e operação da frota da Prefeitura Municipal.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em relação as obras de pavimentação asfáltica das ruas Professora Isaura Vargas. Constâncio Krumel. Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira: a) As obras de pavimentação asfáltica nas ruas mencionadas foram finalizadas? Em caso negativo, qual é o cronograma previsto para a conclusão? b) Em que data foi realizada a última medição das obras? Foi realizada a medição final destas obras? Em caso positivo, informar a data. c) As situações de drenagem de água foram devidamente sanadas após a pavimentação? Se não, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema? d) Os meio-fios foram instalados em conformidade com as normas técnicas e de segurança? e) A situação dos passeios danificados durante as obras de pavimentação foi sanada? Quais soluções foram adotadas para...

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações sobre a empresa Auto Mecânica Moretti - Eireli - ME, referente aos exercícios de 2022 e 2023: a) Relatório de todos os serviços realizados pela empresa à Prefeitura Municipal de Bom Retiro; b) Cópia das notas fiscais de mão de obra e peças substituídas, com os valores e incluindo os contratos de prestação de serviços da referida prestadora terceirizada; c) Cópia de documento contento as assinaturas dos condutores na retirada dos equipamentos, máquinas e veículos consertados pela referida empresa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer informações se o Poder Executivo vem o cumprimento integralmente o disposto na Lei municipal n.° 2429/2019, especialmente no que se refere ao atendimento dos requerimentos de acordo com a ordem cronológica de protocolo, e ainda, se a Prefeitura disponibiliza uma cópia do requerimento ao requerente.

O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite ao Sr. Carlos Alberto dos Santos, representante dos apicultores de Bom Retiro, para comparecer à essa Casa para explanar sobre o programa de melhoramento genético de abelhas.